Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 - FRANCISCO AFONSO DA SILVA PROCESSO: 0000015-57.2017.5.05.0341 ADVOGADO 1798 JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA(OAB: 21283/PE) Intimado(s)/Citado(s): - MIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME Fica V.Sa. notificada para:Tomar ciência: DESPACHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...CONCLUSÃO. Pelo exposto,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6050 Alega o Impetrado que o presente mandamus carece de pressuposto processual específico – prova pré-constituída de violação do direito líquido e certo. De fato, aduzem as impetrantes que recebiam adicional de insalubridade desde o ano de 2004 quando da criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, entretanto no mês de julho de 2022, o C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 478 990.10.008477-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Claudio Furtado Calixto - Paciente: Ricardo Alexandre Montalvao da Silva - Advogado: Claudio Furtado Calixto (OAB: 216989/SP) 990.10.018356-7 - Apelação - Catanduva - Relator Pedro Menin - Revisor Edison Brandão - Apelante: Nelson Baroni Apelado: Minis

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000874-73.2017.5.05.0341 RECLAMANTE JEAN IBIAPINA LIMA ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 25851/BA) RECLAMADO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO DEMETRIUS FERRAZ E SILVA(OAB: 22133/PE) ADVOGADO PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA(OAB: 31039/PE) ADVOGADO CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE(OAB: 25962/BA) 2319 na forma dos arts. 523 e 841, §1º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 138 127521/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.044783-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 6149/2002; Assunto: Estelionato; Apelante: Valter Félix da Silva; Advogada: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor Público); Apelado: Mi

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 3430 A compensação consiste na extinção da obrigação em razão da retificação mencionada e expeça-se alvará para o levantamento do existência das partes ostentarem simultaneamente a posição de FGTS e ofício para a habilitação no seguro-desemprego, aplicando- credor e devedor em relações jurídicas diversas, respeitados os se multa à Ré no valor de R$ 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2014 (OAB: 91916/SP) (Fls: 136) 185 - 1007459-57.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luís Fernando d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 757 705 o relator sorteado. Acórdão com o 3º Juiz, Dr. Newton Neves. - Advogado: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) (Fls: 25) 990.09.332594-2 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Pedro Menin - Apelante: Alessandro Cícero de Castilho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2670 Nº 0061141-41.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosielida Maira de Arruda Lopes Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTA ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL E DE VISTORIA JUNTADO AOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (FLS. 369/387) - Advs: Vanessa Vilas Boas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 737 860 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 176/2007 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Eder Paulo Batista VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :002.10.038452-0 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 343/2009 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Marcelo Costa de Araujo VARA:1ª