Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 781 Processo 1026145-39.2018.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Elaine Aparecida Russo Andreiuolo - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 702 restante em até seis (6) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (Código de Processo Civil, artigo 745-A). 09. A penhora de bem imóvel, deverá ser formalizada, lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, parágrafos 4º e 5º do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 538 ficando reconhecida a obrigação de fazer e o cabimento de reparação moral. Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação, fazendo-o para: i. determinar que o demandado efetue baixa no gravame dos veículos descritos na inicial; ii. condenar o demandado a pagar à demandante, a título de danos mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 585 (fls. 232/238) aduzindo, preliminarmente, impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, em suma, que: a) pelo fato de os documentos apresentados quando da abertura da conta corrente aparentarem veracidade, realizou-se o contrato, uma vez que os agentes bancários não possuem conhecimento pericial; b) foi tão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 566 554.01.2010.046598-2/000000-000 - nº ordem 2118/2010 - Declaratória (em geral) - LUIZ PEREIRA VERAS X LOJAS BECKER DE CALÇADOS LTDA - Fls. 72 - Vistos. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 606 ação, condenando a ré ao pagamento da importância correspondente a R$931,00, a ser devidamente atualizada pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir do ajuizamento da ação, incidindo ainda juros de mora à razão de 1% ao mês, estes a contar da citação (artigo 405 do Código C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 368 contrato de venda e compra de veículo, não lhe sendo cabível demandar contra terceira pessoa, ainda que esta tenha adquirido o veículo do réu. 3) Indefiro a denunciação da lide. A denunciação da lide apenas é cabível se o denunciado estiver obrigado em virtude de lei ou de contrato a garantir o result

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 657 709/100; 729/210; JTA 91/126; 100/41; 104/61; Lex-JTA 147/40; RJTJESP 114/215). Diante disso, a condição objetiva para se caracterizar a fraude a execução é que a venda suspeita tenha ocorrido após o ajuizamento de uma ação contra o vendedor. Na hipótese dos autos, a ação de execução foi ajuizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 864 Ines Andreiuolo Couto - Vistos, Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1289 transações envolvendo os apontados bens durante a união foram revertidos em proveito do casal. Por sua vez, também não há falar em danos morais indenizáveis. No caso, os documentos juntados não comprovam que a apelante entrou em depressão ou foi acometida de doença psicológica grave em razão da alegada quebra do dever de