Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 533 respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral; 2) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial.O prazo para réplica (15 dias) é concedido exclusivamente para o(a) autor(a), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 772 GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA (OAB 306484/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), ROSA ALVES PEREIRA (OAB 83957/SP), RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP) Processo 1019202-35.2020.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Cidade Viva Offices - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 971 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Luiz Carlos de Oliveira - - Luiz Fernando Gomes de Oliveira - Nota de cartório: ciência do V. Acórdão para querendo, manifestar-se em 5 dias. - ADV: FERNANDO DE ARAUJO LIMA (OAB 85773/SP), ELYZE FILLIETTAZ (OAB 99659/SP) Processo 1016225-07.2019.8.26.0554 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1482 inciso I, ambos do Código Civil. A esse respeito, estou convencido, neste juízo de cognição sumária, característico das tutelas de urgência, da plausibilidade do direito invocado pela autora. Com efeito, a existência de união estável está satisfatoriamente provada pela escritura pública de p.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 412 art. 172 do CPC. 4. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. 5. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. ADV: NILSON LÁZARO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 195590/SP) Processo 1025821-88.2014.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - EDSON ANTUNES TAUHYL - 1) Para viabilizar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1508 do depósito do valor de R$10,00, por CPF/CNPJ, conforme comunicado CSM 179/11. Com este, cumpra-se. Int. - ADV MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI OAB/SP 51401 - ADV FERNANDO DE ARAUJO LIMA OAB/SP 85773 348.01.2008.008095-2/000000-000 - nº ordem 944/2008 - Divórcio (ordinário) - N. R. R. D. L. X A. G. D. L. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 658 SIMPLES, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA. - ADV JOSE URBANO PRATES OAB/SP 12007 - ADV RAUL ALBERTO D’OLIVAL NETO OAB/SP 118001 554.01.2010.036265-3/000000-000 - nº ordem 2308/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. D. S. C. G. X R. C. G. - Ag. Manifestação do au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 60 segurança. A Secretaria do Estado de São Paulo prestou informações às fls. 58/64. Preliminarmente, argüiu falta de interesse de agir, ante a ausência de violação de direito, haja vista o impetrante não ter feito pedido administrativo. No mérito, afirmou que o autor não fez prova de pedido administrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1493 20 do CEJ: “A taxa de juros moratórios a que se refere o art. 406 é a do art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, ou seja, 1% (um por cento) ao mês”. Há previsão contratual quanto a multa imposta (cláusula 16ª-fls. 13), ressaltando-se que não se aplica aos contratos de locação o limite i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo Parquet, conforme termo de audiência às fls. 155. Às fls. 297 consta certidão da informando o integral cumprimento da obrigação oriunda da suspensão condicional do processo. Com vista dos autos, o representante do Parquet emitiu parecer opinando pela extinção da pena imposta, tendo em vista o cumpriment