139 resultados encontrados para fernando de carvalho jorge - data: 17/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 715 do citados dispositivo legal, de forma que não se vislumbra qualquer vício ou cerceamento ao direito de defesa. Nesse sentido, transcrevo excerto de recente julgado do Superior Tribunal de Justiça: conforme jurisprudência consolidada nesta Corte Superior de Justiça, tem-se que não é inepta a denúncia que
TJSP 30/01/2019 - Pág. 1951 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1951 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 0003313-65.2018.8.26.0154/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Araçatuba
TJSP 13/08/2020 - Pág. 2301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2301 E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Carolina Ferreira Andreucci Bernicchi (OAB: 167963/SP) - Jacomo Andreucci Filho (OAB: 69521/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2237451-80.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 41 2152480-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 1021850-71.2014.8.26.0562; Assunto: Alimentos; Impetrante: P. F. C.; Advogada:
TJSP 06/05/2019 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1566 Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) (Fls: 107) - Advogada: Rosangela Carramaschi Correa (OAB: 114264/ SP) (Fls: 14) - Advogado: Victor Carramaschi Corrêa (OAB: 374928/SP) (Fls: 14) 1003707-60.2015.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2496 132 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004384-70.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 692 pedido de aplicação da multa de 20% requerido no item “c” da referida petição.Intime-se. - ADV: ADELINO VIEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 330914/SP), MARCIO VIANA MURILLA (OAB 224991/SP) Processo 1009906-08.2014.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALMERINDA DE SIQUEIRA e outr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 586 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009065-30.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível;
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3497 Processo 1015494-12.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Moreira Coelho Advogados Associados - Carla Cristina Silva Valentino - - Ts Teck Comercio e Locacoes de Equipamentos Ltda Epp - - Lecx Industria e Comercio de Elevadores Ltda. - - L.s.v. Locação e Montagens Eirelli Epp - Vist
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2291 a serem requisitadas nos presentes autos. - ADV: WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP), DJALMA GALEAZZO JUNIOR (OAB 115711/SP) Processo 1016800-45.2017.8.26.0114/02 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Mario Osvaldo Teo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Certidão de fls. 40: ex