Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2375 1533 feito com cópias das principais peças do processo, sobretudo a sentença, eventual acórdão, certidão de trânsito em julgado e as procurações das partes. Transitada esta em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ARIANNE KWON IEIRI (OAB 348283/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP), CRISTIANE BELLOMO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1435 existe previsão legal que imponha ao autor a manutenção do contrato, mediante o pagamento dos valores devidos até então. Desta forma, o depósito realizado intempestivamente conjugado com a recusa expressa do locador afastam o direito à manutenção do contrato de locação (fls. 120). Configurado o inadimplemento, a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 925 134 à necessidade de garantir a integridade física da vítima, enquanto forma de medida protetiva. Acrescenta o impetrante que o Paciente é detentor de primariedade, bons antecedentes, residência fixa, trabalho definido e que não oferece perigo à vítima, nem risco à aplicação da lei penal. Sustenta que o representante do Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 888 Penal, c.c. os dispositivos da Lei nº 11.340/2006.Em seguida passo a dosar a pena. Analisando as diretrizes traçadas pelo artigo 59, do Código Penal, observo que o réu agiu com culpabilidade normal à espécie, nada tendo a se valorar como fator que fuja ao alcance do tipo. O réu ostenta bons antecedentes.

Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2013.01.1.086508-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MIGUEL ALVES FEITOZA JUNIOR e outros. Adv(s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2575 110 Havendo pendência de custas, remetam-se os autos para a contadoria apurar, no prazo de 5 dias. Ato seguido, intime-se a parte para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 dias. Havendo comprovação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se os autos com baixa n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 237 forma do art. 523, §1º do NCPC. 2. Após, não efetuado o pagamento, atualize-se o débito e venham os autos conclusos para tentativa de bloqueio de valores através do Bacenjud, cf. o §3º do artigo citado . Cumpra-se. Maceió , 03 de janeiro de 2020. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito ADV: MONICA VALERIA CARV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 237 forma do art. 523, §1º do NCPC. 2. Após, não efetuado o pagamento, atualize-se o débito e venham os autos conclusos para tentativa de bloqueio de valores através do Bacenjud, cf. o §3º do artigo citado . Cumpra-se. Maceió , 03 de janeiro de 2020. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito ADV: MONICA VALERIA CARV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3236 financeira, de modo que, caso se entenda pela continuidade do feito, aquela deve ser chamada para integrar a lide, a fim de que o decidido possa contra ela produzir efeitos, devendo a parte autora emendar a exordial. Após, vista ao MP e venham conclusos. Intime-se. - ADV: IRAMAIA URSO ANNIBAL (OAB 208477/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 399 contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com c