Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 3230 volta das 21h15min, na Rua Benedito Marques, neste Município e Comarca. Segundo a inicial acusatória: Segundo se apurou, o denunciado, que pilotava a motocicleta da marca Honda, modelo CG 150 Fan e s d i, placa FTR 2480, trazia consigo, com a finalidade de venda, em uma pochete, 67 porções de cocaína, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2811 deixando-a à disposição. (CARTA PRECATÓRIA Á DISPOSIÇÃO) - ADV EMMANUEL DA SILVA OAB/SP 239015 482.01.2011.008004-0/000000-000 - nº ordem 552/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA DOS REIS NEVES X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Fls. 307/317 - VISTOS, etc. I. MARIA DOS REIS NEVES propôs a presente �

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 17 desde acompanhada da certidão de trânsito em julgado, como mandado para registro da interdição no Cartório de Registro Civil competente, para que o Sr. Oficial da Unidade de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda ao seu cumprimento, averbando-se o assento de nascimento do(a) interditado(a)/curatelado. Esta sentença

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2619 316 Direito ADV: DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRE (OAB 6513/AL) - Processo 0700134-64.2019.8.02.0203 - Interdição - Interdição AUTORA: Tatiana de Farias Costa dos Santos - III. DO DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 84, §1º, e 85, §3º, da Lei 13.146/15, e art. 755 do CPC/15, confirmo os efeitos da decisão de fl

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 293 de dados de internet prestados pela promovida, bem como a utilização desdes mesmos por parte do autor, mister se faz a realização de prova pericial, o que se revela impossível no âmbito dos Juizados Especiais, dada a sua complexidade, conduzindo à extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, inc. II, da Le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 885 1502 10,00) pela impressão de documentos que envolvam as declarações de imposto de renda . No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Suprida a pendência, proceda-se a pesquisa de bens através do sistema INFOJUD, apenas quanto ao último exercício. Visando a proteção do sigilo fiscal, quando da vinda aos autos da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 2390 Processo 0000012-60.2010.8.26.0229 (229.10.000012-2) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Maghaiwer Beatriz dos Santos - Minuta: “Os autos encontram-se em cartório com vistas à defesa, para apresentação dos memoriais, no prazo legal.” - ADV: LENIT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1022 208 majorado, estes confessaram as suas respectivas participações. Outrossim, esclareça-se, no que se refere à majorante do concurso de agentes, que a mesma se encontra inegavelmente demonstrada pelos relatos das testemunhas e das vítimas. Com efeito, está comprovada, de modo claro, a co-autoria do acusado Carlos Fernando de Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 543 denunciado e está sendo processado como incurso nas penas do artigo 33 caput e 35 caput, ambos da Lei nº 11.343/06 porque, no dia 26 de fevereiro de 2008, por volta das 17h30min, na Rua Turim (próximo ao Posto de Saúde) e na Rua Firenze, nº. 3866, Bairro Nova Trieste, nesta cidade, comarca de Atibaia, asso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 399 contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com c