Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 PROCESSO :011.10.009335-4 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Solange de Oliveira Staub ADVOGADO : 157856/SP - CESAR AUGUSTO TOMÁS DA COSTA CALDEIRA REQDA : CRAL Cobrança e Recuperação de Ativos LTDA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :011.10.009313-3 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1303 Campo - Priscila do Nascimento - - Junior Borges de Santana - Vistos. Designo audiência de Conciliação para o dia 24 de fevereiro de 2015, às 14:30 horas. Providencie a escrivania, o necessário. Int. - ADV: DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 601 Nº 9134324-95.2005.8.26.0000 (994.05.011584-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sebastiao Aguetoni - Apelante: Dinamerico Serafim Aguetoni - Apelante: Aluizio Serafim Aguetoni - Apelado: Gg Editora de Publicaçoes Tecnicas Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Dire

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

i) fixar a base de cálculo, de modo que o montante do imposto a integre, também na importação do exterior de bem, mercadoria ou serviço. (grifei) Ante o exposto, nego provimento à remessa oficial e ao apelo da União para manter integralmente a sentença. É como voto. ANDRÉ NABARRETE - DESEMBARGADOR FEDERAL E M E N TA TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO. PIS COFINS. BASE DE CÁLCULO. PIS COFINS. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO RE 574.706/PR. AUSÊNCIA DE ANALOGIA. SITUAÇÃO NÃO IDÊNTICA. REMESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 PROCESSO :0008255-52.2011.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO ADVOGADO : 176516/SP - LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO REQDO : Webjet Companhia Aérea VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0008301-41.2011.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1649 REQTE : MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : 114056/SP - Valeria Terezinha de Oliveira Silva REQDA : Azul Companhia de Seguros Gerais VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1043347-72.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : LINK LINE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE TELEINFORMATCIA LTDA ADVOGADO : 194034/SP - Marci

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2000.61.05.013985-0 ApelRemNec 1365719 VOL: 3 N.Único: 0013985-35.2000.4.03.6105 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APTE : Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ADV : SP176516 LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO ADV : SP228498 VANESSA RAHAL CANADO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ADV : SP176516 LU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1219 Tamassia - Advs: Paulo Barbosa de Campos Netto (OAB: 11187/SP) - Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9184527-32.2003.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1273 VANESSA RAHAL CANADO (OAB 228498/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP) Processo 0500522-49.2008.8.26.0564 (564.01.2008.500522) - Execução Fiscal - Taxas - Petroleo Brasileiro Sa Petrobras - Intimação da parte interessada para:Retirada, em 05 dias, do mandado de levantamento expedido pelo Car

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Realmente o art. 16, inciso VIII, da Lei 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, autoriza a coparticipação dos beneficiários, desde que expressamente pactuada: ?Art. 16. Dos contratos, regulamentos ou condições gerais dos pro