5.630 resultados encontrados para fernando de lima carvalho. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 750 Nº 0000636-32.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: José Benedito Filho (Justiça Gratuita) - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada no DJe de 16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que consi
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 3012 para o caso de eventual interposição de recurso, sob pena de deserção: R$.2.166,38, correspondente a 4% do valor da causa atualizado. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), LUCIANA BARROS DUARTE (OAB 222573/SP), SILVIA HELENA AVILA DA CUNHA (OAB 200512/SP) Processo 1036131-42.2015.8.26.0224 - B
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1611 de se evitar futuras nulidades, muito embora tais regras contidas nestes dispositivos legais devam ser analisadas à luz do princípio da celeridade processual (artigos 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal e 139, inciso II do Código de Processo Civil), bem como em atenção ao contraditório útil
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1611 de se evitar futuras nulidades, muito embora tais regras contidas nestes dispositivos legais devam ser analisadas à luz do princípio da celeridade processual (artigos 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal e 139, inciso II do Código de Processo Civil), bem como em atenção ao contraditório útil
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3572 810 STF) e juros de mora, a partir da citação, nos termos da Lei 11.960/2009 , reconhecida a natureza alimentícia do débito. Não há reexame necessário (art. 11, da Lei 12.153/2009). Nesta fase não cabe condenação ao pagamento das custas e verba honorária, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO (artigos 54
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 2402 ADV: RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 271460/SP), MARIO LUIZ MAZARÁ JUNIOR (OAB 195414/SP), JULIANA MARTHA POLIZELO (OAB 244823/SP) Processo 0104233-80.2007.8.26.0009 (009.07.104233-1) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - P. R. S. - F. M. S. - Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produz
TJSP 01/12/2015 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1201 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003292-65.2009.8.26.0361/50000 - P
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 2438 imediato. Em caso de ausência do autor, o processo será extinto. Int. São Paulo, data supra. . - ADV: JORGE DOS SANTOS AFONSO (OAB 84953/SP) Processo 0005205-31.2010.8.26.0011 (011.10.005205-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Solange Sapia Martins - ROYAL CARIBBEAN CRUZEI
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2697 Embargante se manifestou (fl. 140/149). É o relatório. Fundamento e decido. A rejeição dos embargos é de rigor, uma vez que o Embargante nada inovou em suas razões, pois trouxe à baila tão-somente as questões já apreciadas na sentença. Ante o exposto, REJEITO os embargos, mantendo a r. sentenç
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2466 documentos. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na tentativa de conciliação e especifiquem as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão. Quando do peticionamento, observem, os patronos, a correta nomeação/classe da petição, para fins de celeridade processual. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LE