4.000 resultados encontrados para fernando de lima pelegrini - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/08/2019 - Pág. 2905 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2905 Nº 0102385-27.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALEX JOSE DOMINGOS - Apelante: Paulo Henrique dos Anjos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Decretaram, de ofício, a extinção da punibilidade de ALEX JOSÉ DOMINGOS e
TJSP 21/11/2019 - Pág. 3222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3222 (OAB: 286370/SP) - 3º Andar Nº 2237398-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jaime dos S
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 281 2002042-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500559-93.2019.8.26.0137; Assunt
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 134 Vieira Oliveira (OAB: 158024/SP); 2288589-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Trá
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 322 Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500131-94.2022.8.26.0626; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Averiguado: F. A. ( do M. de S. S.; Vítima: R. M. S.; Advogado: William Jefferson Barros Zwaricz (OAB: 225985/SP) 2047482-41.202
TJSP 21/11/2019 - Pág. 3222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3222 (OAB: 286370/SP) - 3º Andar Nº 2237398-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jaime dos S
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 134 Vieira Oliveira (OAB: 158024/SP); 2288589-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Trá
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 2861 Processo 0002648-30.2013.8.26.0120 (012.02.0130.002648) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.A.S.F. - Vistos.Intime-se as partes para manifestação nos termos do artigo 402 do CPP.Em nada sendo requerido, dê-se vista às partes para apresentação de memoriais.In
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 150 Leite (OAB: 434691/SP); Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819/SP); Advogada: Bruna Mendes Brossa (OAB: 456016/ SP) 2236053-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilha
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 716 - AO AUTOR: Deverá apresentar a guia de recolhimento referente ao comprovante de pagamento de fl. 42. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA BONILHO (OAB 341810/SP) Processo 1002790-32.2019.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.P.P.C.C.L.A.P. - Vistos. Esclareça o exequente o seu pedido d