775 resultados encontrados para fernando de lima silva - data: 11/08/2025
Página 70 de 78
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2150 pelo mesmo período da privativa de liberdade, de forma e molde a serem deliberados em sede de execução e (II) prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário mínimo, em benefício de entidade social de forma e molde a serem deliberadas em sede de execução. CONDENO, ainda, o réu a suspensão da habil
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4771 TRIBUNAL FEDERAL. EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI N. 12.016/2009 E ARTIGO 485, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.” Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3778 SE FOR O CASO, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR A UNIDADE EM QUE SE ENCONTRA LOTADA ATUALMENTE, PARA FIM DE AGILIZAR O APOSTILAMENTO. FICA DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1286, § 6º, DAS NORMAS JUDICIAI
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3904 - Esbulho / Turbação / Ameaça - Faneshop Perfumaria - Daniela Rizzon Mochon Beraldo - FEITO Nº 2021/000918 Vistos. Intimese a parte autora, pessoalmente, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias (05) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PEDRO JACINTO XAVIER (OAB 37788/GO),
TJSP 27/01/2021 - Pág. 3690 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3690 Batistuci (OAB: 178033/SP) - Josimery dos Santos Almeida (OAB: 248744/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1082119-36.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Ape
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1535 ADV: KELLY DENISE ROSSI DE LIMA (OAB 256343/SP) Processo 1001350-39.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.M.S. - Vistos.Expeça-se Mandado, nos termos de fl. 53, ao endereço informado à fl. 64. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Proc
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 411 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO CENTALVI JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2017 Processo 0000674-78.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Maciel Martins dos Santos e outr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 877 responsabilidade. Impugnou o pleito indenizatório. Houve réplica (fls. 74/89). Instadas a especificar provas, as partes postularam o julgamento antecipado da lide. O Ministério Público se manifestou às fls. 97/105. É o relatório. Fundamento e decido. Conheço diretamente do pedido, nos termos do artigo 355, inciso
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 222 266.01.2004.004168-3/000000-000 - nº ordem 950/2004 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO MEIRINHO LTDA X ADRIANA PEREIRA FURQUIM - Fls. 40 - * C O N C L U S Ã O * Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, faço conclusos o presente expediente ao MM. Juiz Substituto da 2ª Var
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1833 desde 13.IV.11. 1.2. Frustrada a liminar (fls. 30) e deferida a conversão do pedido em depósito ou pagamento do débito no valor de R$47.160,00 (fls. 33/39), respondeu a ré ser o contrato abusivo porque aperfeiçoado com cláusulas extorsivas que o tornou desequilibrado e lesivo aos seus direitos (fls. 49/6