Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2316 159 sem autorização judicial. Entendo, ainda, ser necessário o monitoramento eletrônico do réu com raio de extensão restrito a cidade de Maceió. Diante de todo o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE ANTONIO MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, o que faço com espeque no art. 316, do CPP, ao passo em que, com espe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 253 Respeitosamente, Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL), ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL), ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL), ADV: ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL) - Processo 0700750-93.2018.8.02.0067 - Procedimento Especi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2467 217 RAITO GABRIEL ao passo que, em face de JOSÉ MIGUEL, consta apenas este processo em andamento. Aos 02.11.2019, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de RAITO GABRIEL LEANDRO DOS SANTOS, pela prática dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 33 da Lei nº 11.343/2006 c/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 253 Respeitosamente, Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL), ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL), ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL), ADV: ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL) - Processo 0700750-93.2018.8.02.0067 - Procedimento Especi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2467 219 acusado deverá ser primário, possuir bons antecedentes e não se dedicar às atividades criminosas, nem mesmo integrar associação criminosa. No caso em debate, vemos que o denunciado embora seja primário e com bons antecedentes, foi preso com uma quantidade bastante significativa de drogas (37 kg), de onde se presume ser

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2467 217 RAITO GABRIEL ao passo que, em face de JOSÉ MIGUEL, consta apenas este processo em andamento. Aos 02.11.2019, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de RAITO GABRIEL LEANDRO DOS SANTOS, pela prática dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 33 da Lei nº 11.343/2006 c/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2467 219 acusado deverá ser primário, possuir bons antecedentes e não se dedicar às atividades criminosas, nem mesmo integrar associação criminosa. No caso em debate, vemos que o denunciado embora seja primário e com bons antecedentes, foi preso com uma quantidade bastante significativa de drogas (37 kg), de onde se presume ser

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 076, DE 10 DE JUNHO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, RESOLVEM: homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 106, de 05 de novembro de 2021, que visa

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

274 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 120, DE 28 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589/1994, c/c artigos 15, § único, e 16, III, da LC nº 134/2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expe

Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE