Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2698 Nº 0003524-58.2014.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: Augusto Cesar Martins Mariotto Apelado: Ministério Público PUBLICAÇÃO DO V. ACÓRDÃO Registro: 2015.0000062345 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0003524-58.2014.8.26.0634, da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004232-08.2016.8.26.0445 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Eduardo Cunha San Martin ADVOGADO : 15710/SP - Adherbal Ribeiro Avila VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005281-04.2016.8.26.0445 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 REQTE : R.H.C. REQDO : C.H.S. VARA:1° VARA CÍVEL PROCESSO :0003618-88.2014.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joao Donizete Rabelo Nunes REQDA : Cleusa Vicente Martins VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003596-30.2014.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2537 (OAB 154980/SP), IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE (OAB 268255/SP) Processo 0003023-55.2015.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Jaqueline Mileine Izilda de Queiroz Moreira - Tim Celular S/A - VISTOS. I Certifique-se o trânsito da sentença de fls. 42. II - Satisfeita a obrigação (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2493 no artigo 475-J do CPC. 4)Diligencie a Serventia sucessivamente. (VALOR APURADO PELA CONTADORIA JUDICIAL EM 10/12/2015 - FLS. 94 -R$321,94). Intime-se. Pindamonhangaba, 19 de novembro de 2015. - ADV: SILVIO RUBEM DO PRADO LEITE FILHO (OAB 303566/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2241 sociedade os sócios que se retiraram, ou faleceram, até dois anos após a saída, se averbada a modificação ou a resolução da sociedade. Assim, devem ser responsabilizados todos aqueles que figuraram como sócios por até dois anos depois de averbada a transferência das quotas sociais. No caso dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2644 7 - 0002553-58.2014.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Roberta Bui de Souza - Procdor: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) (Fls: 148) - Advogado: Ruy de Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2006 espontaneamente observado pelo exequente. 2)Remetam-se os autos à ilustre Contadoria do Juízo para atualização do débito. 3) Após, intime-se o executado para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. 4) Diligencie a Serventia sucessivamente. Int. - ADV: TATIANE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2636 Processo 0002337-39.2010.8.26.0445 (445.01.2010.002337) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito ESPÓLIO de Jose Nilo Vieira de Carvalho - Unibanco Sa - Ficam os DRs. Procuradores do Requerido intimados de que os Autos se encontram a disposição em Cartório, conforme requerido às fls. 214/21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2202 9099/95, é de se concluir que o Foro da Comarca de Pindamonhangaba é incompetente para processamento da causa. Aponta o Enunciado no 89 do Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil (FONAJE) que “a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados espe