11 resultados encontrados para fernando dos reis pinto - data: 05/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1119 REQTE : Fernando dos Reis Pinto da Cunha ADVOGADO : 459579/SP - Rodrigo Lopes REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO : 1024759-80.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Viviane
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2887 196 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suf
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4342 Processo 1501981-39.2021.8.26.0168 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Vistos. 1. Presentes os requisitos do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), RECEBO A REPRESENTAÇÃO oferecida pelo Ministério Público em desfavor de ALLISON FERNANDO DOS R
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2679 nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1022284-54.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pa
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1249 Propriedade de Veículos Automotores - Wladimir Bonometti - Vistos, Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e
26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798
26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798
14 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I: Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Adilson Da Cunha Braz Junior - 778139 Conceicao Dos Reis Da Silva - 332361 Edgar Vaz Da Costa Junior - 452827 Edicassio Antunes De Almeida - 401841 Elivanio Luiz Silva De Oliveira - 736052 Raymerson Antonio Alves Barbosa - 550274 Samuel Marques Amaral - 942377 Vilmar Fernandes De Sales - 224355 Claudine
2 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04142084801 - Dirce da Silva – ASB – 0Carrancas Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decre
12 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14366553, DAYANE AMANDA DA COSTA FAGUNDES, ASP,I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 23/01/2022. Masp 14366462, DIEGO ISFRAN FERREIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 23/01/2022. Masp 14364061, DIOGO DE JESUS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 23/01/2022. Masp 14395719, EBERTON JESUS DA SILVA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a