TJMG 25/05/2021 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Adilson Da Cunha Braz Junior - 778139
Conceicao Dos Reis Da Silva - 332361
Edgar Vaz Da Costa Junior - 452827
Edicassio Antunes De Almeida - 401841
Elivanio Luiz Silva De Oliveira - 736052
Raymerson Antonio Alves Barbosa - 550274
Samuel Marques Amaral - 942377
Vilmar Fernandes De Sales - 224355
Claudinei Angelo de Lima - 178579
Guilherme Henrique Jesus do Carmo
- 360294
Kleiton Juventino de Almeida - 578876
Weslley Batista dos Santos - 163369
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Marcos Teodozio de Oliveira - 154723
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Eva Helena da Silva - 355886
Ouro Preto
Maria Telma Rodrigues de Oliveira - 477650 Turmalina
Transferências:
Da Penitenciária de Juiz de Fora II – Professor Ariosvaldo Campos
Pires, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz para tratamento psiquiátrico temporário:
Robson Souza Borelli - 822873
Nova Serrana
Pirapora
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Na Penitenciária de Belo Horizonte I, em Belo Horizonte - MG, por
ordem judicial datada de 11/05/2021:
Caroline Marques Da Silva Bernardo - 654844
Belo
MG
Horizonte/
Na Penitenciária de Formiga I, em Formiga - MG, por ordem judicial
datada de 03/02/2021:
Marcos Roberto Pires Junior - 524593
Formiga/MG
Na Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí MG, por ordem judicial datada de 05/05/2021:
Jose Luiz Brandao - 119334
Arinos/MG
No Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, por ordem judicial
datada de 10/11/2020:
Adailson Alves Dos Santos - N/C
Araguari/MG
No Presídio de Coromandel I, em Coromandel - MG, por ordem judicial datada de 29/03/2021:
Wenisclei Tadeu Da Silva - 574969
Coromandel/MG
No Presídio de Frutal I, em Frutal - MG, por ordem judicial datada de
16/10/2020:
Adonias Rodrigues Da Silva - 435664
Frutal/MG
No Presídio de Januária I, em Januária - MG, por ordem judicial datada
de 09/10/2020:
Wilsson Pinheiro Dos Santos - 430848
Januária/MG
No Presídio de Montes Claros I, em Montes Claros - MG, por ordem
judicial datada de 03/05/2021:
Alberto Mendes De Souza - 837416
Montes Claros/MG
No Presídio de São João Del Rei I, em São João Del Rei - MG, por
ordem judicial datada de 16/12/2020:
Arthur Henrique Silva Dos Santos - N/C
São João Del Rei/MG
No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, por ordem judicial
datada de 24/06/2020:
Maria Criseide Da Silva - N/C
Wellington Marcelino Romana - N/C
Uberlândia/MG
Uberlândia/MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, para a Unidade Prisional de Itumbiara, em Itumbiara - GO, por ordem judicial datada de
15/04/2021:
Edimar Silva - 922707
Itumbiara/GO
Do Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, para o CDP - Centro de Detenção Provisória de Brasília, em Brasília - DF, por ordem judicial datada
de 22/04/2021:
Christian Martins Monteiro - 936883
Brasília/DF
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Felipe da Silva Alves - 714224
Fernando Carrijo de Souza - 239836
Jeferson Anibal da Silva - 376662
Jose Carlos dos Santos Carvalho - 359376
Roberto Mateus de Jesus - Nc
Welinson de Lana Silva - 443795
Barbacena
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Ratificar a autorização de transferência do Presídio de Pirapora I para a
Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I:
Nilson Paulista Dos Santos-104473
Carmo do Cajuru
Uberaba
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Ratificar a autorização de transferência do Presídio de Nova Serrana I
para o Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa:
João Gabriel Assis Santos - 41890
Carmo do Cajuru
No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
- Jorge Vaz:
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I:
Bruno Camargos Marinho-941919
Daniel Marcos Alves-318456
Edson Da Silva Sobral-300328
Fabio Augusto Brochado De Melo-786774
Igor Nicolau Brandao De Freitas-763150
Jose Eduardo Alves Batista-942270
Luiz Fernandes Pereira Do Silva-220663
Luiz Fernando Barbosa De Macedo-641868
Roberto Da Silva Ribeiro-701105
Robson Alves Lima-777386
Rodrigo De Jesus Teixeira-941920
Rone Pereira Da Cruz-275387
Vinicius Da Silva Viana-703447
Abaeté
Ubá
Ipatinga
Conselheiro Lafaiete
Espinosa
Nepomuceno
Ubá
Juiz de Fora
Do Presídio de Guanhães I para o Centro de Apoio Médico e Pericial de
Ribeirão das Neves I para tratamento psiquiátrico temporário:
Nicholas Rodrigues Martins - 320764
Guanhães
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no Jornal Minas Gerais.
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação
deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme estabelecido
no Memorando-Circular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do
Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada
justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
em Belo Horizonte, aos 25 de maio de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
24 1485293 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
157/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/PAD Nº 157/2020, publicada no Minas Gerais de 04
de abril de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na rua A, nº 55,
praça Governador Magalhães Pinto, bairro Fabrício, na cidade de Uberaba MG, CEP: 38065-470, em dias úteis, das 07h00min às 16h00min,
no prazo de 10 dias úteis, a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a
ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/52,
estando sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244 do
referido Diploma Estatutário sob pena de REVELIA ELIANO BOAVENTURA DA SILVA - MASP 1.081.585-0, – PROCESSADO NO
PAD 157/2020.
Uberaba, 05 de maio de 2021
Juliana Gonçalves Cherin
Masp 1.377.979-8
Presidente de Comissão
14 1481544 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 021/2018 Cleiton Duarte Santos, conforme PORTARIA/USCISESP/SAD nº 021/2018, publicada no jornal Minas Gerais n data de
20/11/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 § único da lei Estadual 869/52 de 05 de junho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08
(oito ) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada Rua Lírio Brant nº
787; 1º Andar-Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas da FUNORTE,
Bairro melo - Montes Claros - MG, CEP 39401-063 Telefone Recepção
(38) 2101-9450 E-mail: [email protected], nos dias uteis,
das 08:00 as 16:00, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última
publicação deste edital no Jornal Minas Gerais, a fim de pessoalmente,
tomar conhecimento da respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele
atribuído que caracterizam em tese, ilícitos administrativos, conforme
portaria inaugural, se comprovada, estando sujeito a uma das penalidades administrativas previstas no art. 244, da Lei 869, de 05 de julho
de 1952, sob pena de REVELIA: Raphael do Nascimento Marques MASP 1.389.447-2 - PROCESSADO na SAD 021/2018.
Montes Claros 17 de maio de 2021
Cleiton Duarte Santos
Masp 1.172.713-8
Presidente da PAD 017/2021
17 1482324 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO – PAD 218/2020
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
218/2020, Warlen Fernandes Ferreira, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/PAD Nº 218/2020, publicada no Minas Gerais de 21 de
maio de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual
nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações
consecutivas, o processado abaixo relacionado, pelo presente mandado,
para querendo comparecer à audiência das testemunhas a ser realizada
em 14/06/2021 (segunda-feira) com início às 09:00hs (1ª testemunha),
às 10:00hs (2ª testemunha), e às 11:00hs (3ª testemunha), bem como
para seu INTERROGATÓRIO que será realizado na mesma data às
14:00hs na sede do Núcleo de Correição Administrativa (NUCAD),
localizado na Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio Minas – 3º
andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cidade Administrativa de Minas Gerais, telefone (31) 3916-9727. Caso o processado não
compareça às referidas audiências das testemunhas e ao INTERROGATÓRIO, será nomeado defensor dativo por esta Casa correcional para
acompanhar todos os atos do Procedimento Administrativo, conforme
a Portaria supramencionada, em observância ao art. 5º, inciso LV da
Constituição Federal de 1988.
NOME DIEMERSON SOUZA DIAS - MASP 1.128.047-6, PROCESSADO NO PAD 218/2020.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2021.
Warlen Fernandes Ferreira
Presidente de Comissão
Masp. 1.141.399-4
13 1481267 - 1
Minas Gerais
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
157/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/PAD Nº 157/2020, publicada no Minas Gerais de 04
de abril de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na rua A, nº 55,
praça Governador Magalhães Pinto, bairro Fabrício, na cidade de Uberaba MG, CEP: 38065-470, em dias úteis, das 07h00min às 16h00min,
no prazo de 10 dias úteis, a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a
ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/52,
estando sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244 do
referido Diploma Estatutário sob pena de REVELIA ELIANO BOAVENTURA DA SILVA - MASP 1.081.585-0, – PROCESSADO NO
PAD 157/2020.
Uberaba, 05 de maio de 2021
Juliana Gonçalves Cherin
Masp 1.377.979-8
Presidente da PAD 157/2020
14 1481533 - 1
constituir advogado, apresentar rol de testemunhas e defesa prévia,
caso queira, para os fatos a ele atribuídos, que caracterizam, em tese,
ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeito a
uma das penalidades previstas no art. 244, incisos I, III ou VI, da Lei
869/52, c/c o artigo 12, parágrafo único da Lei nº 18.185/2009 e nos
termos do artigo 9º do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA:
Processado: Emerson Lopes Ferreira - MASP 1.334.465-0. PROCESSADO NO PDS 155/2020.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021
Nathalia Vilarino Rodrigues
Masp 1.226.892-6
Presidente de Comissão
18 1482934 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
EDITAL DE CHAMAMENTO
NOTIFICAÇÃO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2020, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme
PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 020/2020, publicada no
Minas Gerais de 21 de fevereiro de 2020 e retificada em 27 de novembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual
nº 869 de 05 de julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código
de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo discriminado, por se achar em local incerto
e não sabido, para tomar ciência de que foi aberto em seu desfavor o
PAD 020/2020. No prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o processado poderá entrar em contato com a comissão processante, através
dos e-mails [email protected] e ana.lacerda@
seguranca.mg.gov.br, a fim de tomar conhecimento de seu respectivo
Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, constituir advogado, apresentar rol
de testemunhas e defesa prévia, caso queira, para os fatos a ele atribuídos, que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme
portaria inaugural, estando sujeito a uma das penalidades previstas no
artigo 4°do Decreto 47.788/2019, c/c o art. 12, parágrafo único da Lei
18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155, de 21 de
agosto de 2009, sob pena de REVELIA: Alexandre Henrique Ferreira MASP: 1.083.946-2 PROCESSADO NO PAD 020/2020.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021
Nathalia Vilarino Rodrigues
Masp 1.226.892-6
Presidente de Comissão
18 1482902 - 1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, aservidora:
MASP 1073089-3, MARILDA CONCEICAO RODRIGUES, referente
ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL ADVOGADA, doCENTRO SOCIOEDUCATIVO LINDEIA, para
oCENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
-BETIM, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0068125/2021-04.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
02/10/2019, relacionado ao servidor JOSE ROBERTO RAMOS, MASP
894306-0,em cumprimento à decisão judicial nº 1.0000.19.0686857/000, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1690.01.0011389/2019-25.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, os servidores:
MASP 1127937-9, MARCONE LEANDRO RAMOS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE LAGOA DA PRATA, para oPRESIDIO DE BOM
DESPACHO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0057254/2021-96.
MASP 1453167-7, IAN RESENDE NUNES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO
DE BOM DESPACHO, para oPRESIDIO DE LAGOA DA PRATA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0057254/2021-96
Belo Horizonte, 21 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, os servidores:
MASP 1148882-2, WAGNER ROSA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para oPRESIDIO DE SAO
JOAO EVANGELISTA, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0064782/2021-55.
MASP 1310795-8, JULIANO SILVA MACEDO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA, para oPRESIDIO DE SAO
JOAQUIM DE BICAS II, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0064782/2021-55.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, os servidores:
MASP 1437252-8, FERNANDO DOS REIS PINTO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, daPENITENCIARIA DE FORMIGA, para oPRESIDIO DE LAGOA DA
PRATA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0059994/2021-30.
MASP 1449195-5, MARCOS VINICIUS NASCIMENTO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doPRESIDIO DE LAGOA DA PRATA, para aPENITENCIARIA DE
FORMIGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0059994/2021-30.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
24 1484862 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
NOTIFICAÇÃO A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar
Simplificado nº 155/2020, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme
PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº155/2020, publicada no
Minas Gerais de 05 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto
no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA,
durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo discriminado,
por se achar em local incerto e não sabido, para tomar ciência de que
foi aberto em seu desfavor o PDS 155/2020. No prazo de 10 dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, o processado poderá entrar em contato com
a comissão processante, através dos e-mails [email protected] e [email protected], a fim de tomar
conhecimento de seu respectivo Processo Disciplinar Simplificado,
acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos,
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte
de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
- Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS RAS:
1) Veredas Energias Renováveis S.A / Complexo Fotovoltaico Jardim Veredas, Usina solar fotovoltaica, Várzea da Palma/MG, PA/nº
2592/2021, Classe 2; 2) José Nilson Rabelo Cardoso / Fazenda São
João / Santa Catarina, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Ibiaí/MG, PA/nº 2593/2021, Classe 2.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
24 1485222 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou
Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os
estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site
http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia. Comunica que os interessados na realização de Audiência
Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.
mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente da Superintendência
Regional de Meio Ambiente Norte de Minas. Designada pelo Ato
de Delegação SEMAD/SECEX Nº 01, de 10 de fevereiro de 2021.
- (LAC2) - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 1) Pedreira Salinas Ltda., Pilhas de rejeito/estéril, estrada para
transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e extração de rocha para produção de britas, Salinas/
MG. PA/nº 2582/2021 ANM 831.468/2011 e 831.270/2003. Classe
4. Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado PA/nº:
1370.01.0008002/2021-41.
24 1485239 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
- Licença de Operação em Caráter Corretivo: 1) Vale S.A., Canais
para drenagem, Itabirito/MG, PA nº 00211/1991/067/2013, Classe 5.
Motivo: Perda do objeto.
(a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente Regional
de Meio Ambiente Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAC 1 - Licença de Operação: 1) Nova Formato Estofados Indústria e Comércio Ltda., Fabricação de móveis estofados ou de colchões,
com fabricação de espuma, Elói Mendes/MG, Processo nº 2594/2021,
Classe 4;
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 2) Município de Paraisópolis, Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto
aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com
regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno
previsto em projeto aprovado da ocupação, Paraisópolis/MG, Processo
nº 2591/2021, Classe 2.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Darcio Vitor Lara, Avicultura, Pratápolis/MG, Processo nº 2457/2021;
2) Edvaldo João de Melo, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas),
Ipuiúna/MG, Processo nº 2444/2021; 3) Granjtec Indústria e Comércio
Ltda., Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso doméstico, Monte Santo de Minas/
MG, Processo nº 2447/2021; 4) Heliton José dos Santos, Compostagem
de resíduos industriais, São João del Rei/MG, Processo nº 2453/2021;
5) Jaine Aparecida Arribard de Oliveira, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos, Monte Santo de Minas/
MG, Processo nº 2448/2021; 6) Luciney Rodrigues Paina, Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Arceburgo/MG, Processo nº 2426/2021; 7) Mineração Nossa Senhora de
Fátima Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil, Piranguinho/MG, Processo nº 2437/2021; 8) Bebem
Couros Ltda., Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não
associada ao curtimento, Prados/MG, Processo nº 2467/2021; 9) Henrique Dias Cambraia, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Santo Antônio do
Amparo/MG, Processo nº 2460/2021; 10) Herivelto Renato de Melo,
Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Ipuiúna/MG, Processo
nº 2486/2021; 11) Jazida de Areia Norinho Ltda., Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, Ibiraci/MG, Processo nº 2466/2021; 12) Luis Antônio Moraes Ribeiro, Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura, Campestre/MG, Processo nº 2469/2021; 13) Posto de
Combustíveis e Lubrificantes Guaranésia Ltda., Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Guaranésia/MG, Processo nº 2477/2021; 14) Suzano
S. A., Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura, Sapucaí-Mirim/MG, Processo nº
2481/2021; 15) Eduardo Junqueira Nogueira Júnior, Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura, Três Pontas/MG, Processo nº 2504/2021; 16) João Paulo
X. da Silva, Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Cássia/MG, Processo nº 2503/2021; 17) Mallton Metalúrgica do
Brasil Ltda., Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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