Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 8485-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FERNANDO DUARTE SILVA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800084859 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO FERNANDO DUARTE SIL VA BORGES NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA L EI N 11.719/08), DESIGNO O D

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 459 DATA DA AUDIÊNCIA: 04/10/2017 08:24 AO (À) RECLAMANTE: O art. 852-A da CLT prevê que os dissídios individuais cujo valor não ultrapasse quarenta salários mínimos na data do ajuizamento deverão tramitar sob o rito sumaríssimo. Tal norma tem caráter cogente, ou seja, a tramitação, pelo rito sumaríssimo, nesses casos, não é uma faculdade da parte, mas uma im

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1060 maio/2016, conforme extrato de fls. 349/352, bem como sobre todas obrigação), a teor do que prevê o Decreto 3.000/99, observada a as verbas deferidas e indenização de 40% de todo o período Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal do laborado; Brasil, bem como a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI1 do - Intervalo intrajornada, exc

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 TODOS OS SEUS EFEITOS ..." (CODIGO PENAL INTERPRETADO, 2 EDICAO, SAO PAULO: ATLAS, 2001, P.657/658) ASSIM, OCORRIDA A PRESCRICAO, A QUAL E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE ART. 107, IV, ESTA HA DE SER RECONHECIDA, DE OFICIO, PELO JUIZ, POSTO QUE E NORMA DE OR DEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINIS

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SIRLEI APARECIDA BRAOJOS DE CARVALHO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 8485-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : FERNANDO DUARTE SILVA BORGES DESPACHO : RECEBO A DENUN

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 953 judiciária gratuita. Liquidação por simples cálculos, observados os limites da lide, a GOIANIA, 30 de Maio de 2018 evolução salarial do trabalhador e a compensação de valores PEDRO HUMBERTO GONCALVES DE SOUSA Despacho comprovadamente pagos sob mesmo título. Juros de mora de 1%(um por cento) ao mês, a contar da propositura da ação, observado o contido no art

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 RT. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, ESTA NO V ALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, OU SEJA: R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), A SER RECOLHIDA PELO JUIZO DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA. CUIDANDO-SE DE DELITO C

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/11/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FRANCISCO ELBDS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO ==================================================

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DESPACHO : PROCESSO N 2018.0088.5002 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2018. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356270-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1464 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO ODUVALDO CAETANO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 29093 GO - JARBAS RIBEIRO DE PADUA DESPACHO : POR ATO

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 . GOIANIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA A RAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 291608-52.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : AGENOR SOARES DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO: 20152916082 NATUREZA: PREVIDENCIARIA INTIME-S