Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 138 FERNANDO ESTEBAM SILVA LUIZ MARIO MARTINI(OAB: 327557/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO ESTEBAM SILVA Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Número

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4707 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o 1ª CÂMARA - 1ª TURMA processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010689-04.2015.5.15.0142 Votação unânime. AGRAVO DE PETIÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA Procurador

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 impõem penalidades devem ser interpretadas restritivamente. 44196 Juíza do Trabalho Indefiro. Sentença Justiça gratuita O reclamante firmou declaração de pobreza que não foi elidida por prova em contrário. Assim, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários de sucumbência Entendo que os artigos 791-A e 790, §4º da CLT, com a redação

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13203 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Fundamentação Vara do Trabalho de Taquaritinga AV VICENTE JOSE PARISE, 1380, CENTRO, TAQUARITINGA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SP - CEP: 15900-000 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TEL.: (16) 32536303 - EMAIL: saj.vt

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 ADVOGADO Prejudicada a análise do apelo quanto a tais matérias, eis que o tema está relacionado à alegada nulidade por negativa de prestação RECORRIDO ADVOGADO jurisdicional. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos CUSTOS LEGIS 1233 WILSON ARAUJO JUNIOR(OAB: 157196-D/SP) FERNANDO ESTEBAM SILVA WILSON ARAUJO JUNIOR(OAB: 157196-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABAL

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO Luiz Roberto Lacerda dos Santos Filho Juiz do Trabalho ADVOGADO PERITO 33842 GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) FABIO JOSE RODI BONFIM Decisão Processo Nº RTOrd-0010446-55.2018.5.15.0142 AUTOR DANILO CARRILHO MARCIANO ADVOGADO VALMIR CARRILHO MARCIANO(OAB: 259525/SP) ADVOGADO ARTHUR FURTADO MARCIANO(OAB: 356306/SP)

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO firmou entendimento de que, nos termos do art. 7º, XIV, da CF e da Súmula 423 do TST, é inválida cláusula de instrumento coletivo que estipula jornada superior a oito horas em turnos ininterruptos de CUSTOS LEGIS 1146 FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO revezamento, ainda que a extr

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS HELIO CASSIANO DE SOUZA(OAB: 160299/SP) MAGNA APARECIDA DA SILVA(OAB: 278800/SP) NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS(OAB: 84809/SP) PRISCILLA DELLA LAKIS NOBREGA(OAB: 248687/SP) Karen Cristhine de Oliveira(OAB: 311374/SP) SILVANA CRISTINA SALINA ALEM(OAB: 230437-D/SP) FERNANDO ESTEBAM SILVA WILSON A

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 6 de Julho de 2020. 54 Processo Nº AP-0010689-04.2015.5.15.0142 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AGRAVADO

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 10354 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Taquaritinga PODER JUDICIÁRIO AV VICENTE JOSE PARISE, 1380, CENTRO, TAQUARITINGA SP - CEP: 15900-000 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TEL.: (16) 32536303 - EMAIL: [email protected] Processo: 0010347-85.2018.5.15.0142 EXEQUENTE: ALESSANDRO TOZARIM EXECUTADO: RAIZEN ENERGIA S.A PROCESSO: 0010689-04