Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 397 258210/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), JOAQUIM DE ABREU FILHO (OAB 64345/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0003388-06.2002.8.26.0271 (271.01.2002.003388) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Sandra Maria Dotto Stump - - Thierry Raymond Anne Roger Ghislain Stump - Bent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 460 Processo 1002365-51.2015.8.26.0271 - Interpelação - Inadimplemento - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado - ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 392 de Itapevi - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB e outro - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Após a publicação desta decisão, ao assessor para elaboração da minuta de penhora on line. Int. Itapevi, 15 de julho de 2016. - ADV: MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 354 contudo quedou-se inerte (fls. 35). É o relatório. Decido. Considerando-se a inércia da embargante em atender ao comando de fls. 35, é de rigor a extinção do feito, sem resolução do mérito, com a rejeição dos embargos. Portanto, diante do exposto, rejeito os embargos à execução proposto pela Compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 384 Processo 1002748-63.2014.8.26.0271 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Euler Bueno - CATHARINA ELVIRA CARDOSO BUENO - MARIA DE LOURDES SILVA - Vistos.Fls. 78/85: manifestem-se os requeridos.Após, tornem conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 9395

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 517 se o executado, através da Imprensa Oficial, para que satisfaça voluntariamente a dívida (fls. 41), sob pena de incidência de multa no percentual de dez por cento. Caso necessária a fase executória fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da execução. Decorrido o prazo sem o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 356 nome, o que somente não foi possível, em razão do invencível volume de processos. Anoto, outrossim, que além de ter assumido esta 2a Vara Cível (que também engloba o Anexo da Infância e Juventude), fui designado para assumir cumulativamente a 1ª Vara Cível desta Comarca, no período de 27/03/2015 a 06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 301 EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1000255-16.2014.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - JOSÉ AUGUSTO DE MOURA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 271.2014/013501-2 dirigi-me ao endereço indicado e, ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 289 improvido. (AgRg no REsp nº 1.102.285-BA, Segunda Turma, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJe 08.05.2009 Ainda, o referido posicionamento não se mostra arbitrário, quando se reconhece que a Certidão de Dívida Ativa é um reflexo do ato de lançamento do tributo. Este, por sua vez, tem a finalidade de consti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 540 jurídico da vítima, posto que imaterial; II- pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é um “pretium doloris”, porém o meio de lhe oferecer oportunidade de conseguir uma satisfação de qualquer espécie, seja de ordem intelectual ou moral, seja mesmo de cunho material, o que pode ser obtido ‘no fato’ de sabe