Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 655 do meio ambiente do trabalho de trabalhadores de hospital público, estatutários e celetistas, nos moldes dado em sede cautelar à ADI 3.395-MC. Isso porque, entendeu-se que não haveria identidade estrita com o decidido cautelarmente na referida ADI quanto à suspensão de toda e qualquer interpretação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 381 (OAB 261440/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 362986/SP), FLAVIO RUBENS COUTO (OAB 353584/SP) Processo 1000692-81.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly de Cassia da Costa - Aparecida Dias de Oliveira Formigoni - Sem prejuízo do julgamento antecipado de mérito: Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 549 noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 450 Processo Civil. Custas pelo autor observada a gratuidade. Condeno-o em honorários no valor de R$ 500,00, também ressalvada a gratuidade.Providencie o assessor a requisição dos honorários periciais, conforme decisão de fl. 146, com urgência.P.R.I. ADV: VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO (OAB 309000/SP), DANIELE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 354 termos do art. 80, inc. V e VI, c.c. art. 81, §1º, todos do Código de Processo Civil, condeno os requeridos solidariamente ao respectivo patrono, vez que constituído em ambos os processos, à pena de multa por litigância de má-fé, na proporção de 5% do valor da causa, por ter movido por duas vezes aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 463 comporta extinção com julgamento de mérito diante da expressa manifestação das partes. Assim, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado.Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ‘b” do Novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1071 necessário, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALESSANDRA DA SILVA COSTA SANTOS (OAB 403865/SP) Processo 1005282-38.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.S. - - R.S.S. - N.J.S. - Sem prejuízo do julgamento antecipado de mérito: 1) Digam as partes, no prazo comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 516 Processo 1000429-49.2019.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Acompanhe o Requerente, Mandado que encontra-se na Central de Mandados para cumprimento por parte do Oficial de Justiça. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 440 Processo 1006299-12.2018.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.A.S. - - L.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita aos autores. Anote-se. Homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 01/04. Julgo extinto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 385 INFORMATICA LTDA ME - BRASCARGO LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - Vistos.Recebo a petição e documentos de fls. 09/13 como emenda ao pedido inicial. Anote-se..Intime-se o executado, através de seu(sua) advogado(a), para que satisfaça voluntariamente a dívida (fls. 04), sob pena de incidência de multa no perce