Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 897 170 - 0150990-28.2008.8.26.0000 (994.08.150990-0) - Apelação - Bauru - Relator Valter Alexandre Mena - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Fernando Fabio Motta (a.j.) - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fernando Fabio Motta (a.j.) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 1026 Nº 0150038-49.2008.8.26.0000 (994.08.150038-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Angela Valerio Soares de Siqueira - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Não conheceram do recurso autárquico e acolheram parcialmente o oficial. V.U. - Advs: Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 1092 0146559-48.2008.8.26.0000 (994.08.146559-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Valter Alexandre Mena - Apelante: Antonio Paz dos Santos Filho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento aos recursos, com observação. V.U. - Advogado: Ricardo Maluly (OAB: 91536/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 951 OAB/SP 84314 Centimetragem justiça 2ª Vara Cível SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL DE BAURU-SP Fórum de Bauru - Comarca de Bauru JUIZ: JOÃO THOMAZ DIAZ PARRA 071.01.1996.008910-4/000000-000 - nº ordem 912/1996 - Usucapião - - VALTER RODRIGUES DE LARA E OUTROS X JOAO REGATIERI - ESPOLIO E OUTROS - Fls. 148 - V. 1. Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 699 Fazenda Pública Estadual. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV EDINÉA SITA CUCCI OAB/SP 182288 071.01.2010.015288-5/000000-000 - nº ordem 624/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO FABIO MOTTA X HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 821 voltamos ao regime original da Constituição, que não admite relação de sujeição à CLT, que é de caráter tipicamente privado, entre servidor público, seja estável ou temporário, e a Administração Pública (DJ 8.8.2008, grifos nossos). Daí a competência deste Juízo para a demanda. No mais, també

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 461 qual necessita fazer uso de medicamentos de alto custo para controle da enfermidade. O relatório e a prescrições médicas de fls. 17/25 bem indicam a necessidade do impetrante aos medicamentos descritos na exordial. A Constituição Federal em seu artigo 196 é clara: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 889 provisório e precário - Inteligência dos arts. 129 e 115, XVI da CE e art. 37, XIV da CF. Recursos oficial e voluntário da ré e dos autores desprovidos. (Apel. Cível 990.10.244906-8, 1ª Câmara de Direito Público, TJESP, Dês. Rel. Danilo Panizza).” Um ponto que deve ser observado, ainda, é que, nas con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1142 138 - 9000607-18.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reticar Retifica de Motores Ltda Me - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) 139 - 9039018-75.2000.8.26.0000 (991.00.032465-0) - Apelação - Limeira - Relator Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 1007 071.01.2012.017169-3/000000-000 - nº ordem 824/2012 - Arresto - Liminar - BRASILTEC - TEC SPEED COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA X MAIS MIDIA DIGITAL SUPRIMENTOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - Fls. 152 - Vistos. 1- Ante a decisão retro, suspendo o cumprimento da medida. 2- Digam, as partes. 3-