TJSP 23/02/2012 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1129
1026
Nº 0150038-49.2008.8.26.0000 (994.08.150038-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Angela Valerio Soares de Siqueira - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Não
conheceram do recurso autárquico e acolheram parcialmente o oficial. V.U. - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0150990-28.2008.8.26.0000 (994.08.150990-0) - Apelação - Bauru - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Apelante: Fernando Fabio Motta (a.j.) - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fernando Fabio Motta (a.j.) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Negaram provimento ao recurso do autor e deram
provimento parcial ao oficial e do INSS. V.U. - Advs: Antonio Zaitun Junior (OAB: 169640/SP) - Joao Braulio Salles da Cruz
(OAB: 116270/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0151218-03.2008.8.26.0000 (994.08.151218-5) - Apelação - Santos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Silvana Rosa Nunes Fernandes (a.j.) - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Não
conheceram do recurso autárquico e negaram provimento ao recurso oficial, com observações. V.U. - Advs: Melissa Augusto
de A Araripe (OAB: 14791/CE) - Sandra de Nicola Almeida (OAB: 213992/SP) - Sergio Pardal Freudenthal (OAB: 85715/SP) Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0151990-63.2008.8.26.0000 (994.08.151990-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Francisco Armando
de Sa (a.j.) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Não conheceram do
recurso. V.U. - Advs: Alexandre da Silva (OAB: 231853/SP) - Wendel Golfetto - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0153941-29.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargado: Marcos Moraes de Oliveira - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0154446-20.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargado: Florizete de Jesus Mendes - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Elaine D Avila Coelho (OAB: 97759/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0154709-18.2008.8.26.0000 (994.08.154709-4) - Apelação - Cachoeira Paulista - Apelante: Antonio Ivo da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Converteram o julgamento em diligência. V.
U. - Advs: Carlos Augusto Guimaraes (OAB: 64204/SP) - Maria Ines dos S C Guimaraes (OAB: 222588/SP) - Evaristo Souza da
Silva (OAB: 265805/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0155269-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Agravado: Antonio Carlos de Souza - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Marina Durlo Nogueira Lima (OAB: 260306/SP) - Regina Celia Dezena da Silva Buffo (OAB: 99135/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 332
Nº 0156188-46.2008.8.26.0000 (994.08.156188-7) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Dirceu Moreira de Souza - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Converteram o julgamento em diligência. V.
U. - Advs: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP) - Cecilia C Dias Grohmann de Carvalho (OAB: 172203/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 332
Nº 0162112-38.2008.8.26.0000 (994.08.162112-0) - Apelação / Reexame Necessário - Pontal - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Domingos de Oliveira - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena
- Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Fabiana Bucci Biagini (OAB: 99886/SP) - Jose Affonso Caruano (OAB:
101511/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0163397-66.2008.8.26.0000 (994.08.163397-7) - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Ademar Antico - Apelante:
Maria Jose Antico Adolfo Santilio - Apelante: Luiz Carlos Antico - Apelante: Vera Lucia da Costa Antico - Apelante: Domingos
Antico Filho - Apelante: Maria de Lourdes Candido Antico - Apelante: Cremilda Antico Adolfo - Apelante: Jose Antico Adolfo
- Apelante: Vera Lucia Colares Adolfo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valdecir José do
Nascimento - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP) - Luiz Tinoco
Cabral (OAB: 124552/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0163631-48.2008.8.26.0000 (994.08.163631-0) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelado: Vandeir de Paiva (a.j.) - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Deram provimento ao recurso necessário,
para anular a sentença, determinando que outra se profira, após realização de nova perícia, informações da empregadora e do
procedimento hospitalar e oitiva de testemunhas. V.U. - Advs: Vitorino Jose Arado (OAB: 81864/SP) - Rubens de Castilho (OAB:
57292/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0165276-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Maria Aparecida de Carvalho (Justiça Gratuita)
- Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Milton Alves Machado Junior (OAB: 159986/SP) - Fernando Ramos de Camargo (OAB: 153313/SP) Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332
Nº 0165371-12.2006.8.26.0000 (994.06.165371-7) - Apelação - Diadema - Apelante: Luiz Claudio Batain - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Raphael
Games (OAB: 75780/SP) - Arthur Lothammer (OAB: 87423/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 332
Nº 0167311-41.2008.8.26.0000 (994.08.167311-1) - Apelação - Osasco - Apelante: David Angelo Tavares dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º