Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 576 atualizada do débito, formulada nos termos do artigo 524, do Código de Processo Civil, acrescida da multa e honorários previstos no artigo 523, do mesmo diploma legal, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. Observo que a planilha anteriormente apresentada não contempla os termos inicial e final previstos no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 369 Processo 0041174-19.2019.8.26.0100 (processo principal 1027638-89.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Arthur Destra Arruda - - José Arruda Mendes Neto - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Cumpra-se fls. 415, primeiro parágrafo. Informe a parte exequente se o depósito efet

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : SAUDE ABC SERVICOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Advogado : FERNANDO GALESI DUCATTI Agrdo.... : INTERCLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A e outros Advogado :AFONSO RODEGUER NETO Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0045075-62.2008.403.0000 (2008.03.00.045075-0) Classe .. : 355041 AI - SP Origem... : 2008.61.00.026882-3 Vara..... : 19 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : CRISTINA MARIA ALMEIDA LIMA Advogado : R

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1051 VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00012470420098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910028817 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação: Procedimento Comum em: 05/09/2019---REU:ESTADO DO PARA Representante(s): HENRIQUE NOBRE REIS (ADVOGADO) AUTOR:MARINALDO BATISTA DA SILVA Representante(s): OAB 14931 MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS (ADVOGADO) ROSIANE DE SOUZA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 878 há como negar que a instituição de direitos que não podem ser tutelados por meio da técnica ressarcitória faz surgir, por consequência lógica, o direito a uma tutela que seja capaz de evitar a violação do direito material.” (Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, O Novo Processo Civ

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0019945-36.2017.403.6182 PROT: 30/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCOS EXPOSITO GUEVARA EXECUTADO: AMBEV S.A. VARA : 4 PROCESSO : 0019949-73.2017.403.6182 PROT: 30/05/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 15 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 1 PROCESSO : 0019950-58.2017.403.6182 PROT: 30/05/2017 CLASSE : 000

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 75 Desembargadora Relatora ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS PJE ¿ VÍDEO CONFERÊNCIA - DA SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO ANO DE 2020: Faço público a quem interessar possa que, para a Sessão Ordinária da Seção de Direito Público, por vídeo conferência, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2020, às 11h30, foi pautado pela Exma. Sra. Desa. MARIA ELVINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 878 há como negar que a instituição de direitos que não podem ser tutelados por meio da técnica ressarcitória faz surgir, por consequência lógica, o direito a uma tutela que seja capaz de evitar a violação do direito material.” (Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, O Novo Processo Civ

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0019945-36.2017.403.6182 PROT: 30/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCOS EXPOSITO GUEVARA EXECUTADO: AMBEV S.A. VARA : 4 PROCESSO : 0019949-73.2017.403.6182 PROT: 30/05/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 15 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 1 PROCESSO : 0019950-58.2017.403.6182 PROT: 30/05/2017 CLASSE : 000

Publicações Judiciais II ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035027520164036107 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA AGRTE ADV : VIA ITALIA COM/ E IMP/ DE VEICULOS LTDA : SP117752 SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00105 AC 2189983 0031433-17.2016.4.03.9999 SP 00026417620118260615 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : COM/ E ABATE DE AVES TALHADO LTDA ADV : SP097410 LAERTE SILVERIO APDO(A) : Uniao Federal