Publicações Judiciais II ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE ADV : AV COML/ E EDUCACIONAL LTDA -ME : SP233951A FERNANDO FACURY SCAFF AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 16 AI 367326 0010277-41.2009.4.03.0000 SP 0500002768 2009.03.00.010277-6 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE ADV : FLASHSTAR HOME VIDEO LTDA : SP139012 LAERCIO BENKO LOPES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP172344 ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD APDO(A) : MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ADV : SP233951A FERNANDO FACURY SCAFF REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00223 AC 2112373 0004781-27.2006.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : EMPREITEIRA JGF S/C LTDA 00224 AC 2192800 0004686-63.200

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Advogado do(a) APELANTE:ANDREA FILPI MARTELLO - SP130777 APELADO: MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO FACURY SCAFF - SP233951-S OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração (ID 142379908) opostos por Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, em face de v. acórdão (ID 141063995) que, por unanimidade, negou provimento ao

Publicações Judiciais II ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00086 ApReeNec 1956689 0037335-10.2003.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : VECTOR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV : SP319557B DANIEL TOBIAS ATHIAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO

Publicações Judiciais II ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Departamento Nacional de Producao Mineral DNPM PROC : ALMIR CLOVIS MORETTI APDO(A) : MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ADV 00086 Ap : SP233951A FERNANDO FACURY SCAFF 2143698 0004569-80.2014.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Conselho Regional de Tecnicos em Radiologia da 5 Regiao CRTR/SP ADV : SP239411 ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES APDO(A) : BENEDITO ANTONIO GARCIA 00087 Ap 2163123 0006680-18.2014.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE

Publicações Judiciais II ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00028 AI 588554 0017456-79.2016.4.03.0000 SP 00029570220164036108 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA AGRTE : HS TELECOM COM/ SERVICOS E REPRESENTACAO DE TELEFONIA MOVEL LTDA ADV : SP144716 AGEU LIBONATI JUNIOR AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00029 AI 584592 0012782

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 736 ADV: KAREN DE ARAUJO NUNES BENTO (OAB 326245/SP) Processo 1120249-61.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Vilma Fernandes da Silva You Inc Incorporadora e Participações S.a. e outros - Vilma Fernandes da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari Junior Vistos. A questão atinente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1011 JUÍZO DE DIREITO DA 43ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MIGUEL FERRARI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CRISTINA LOPES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2018 Processo 1008438-62.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Paula Mariana Callegario Joaquim Vistos.O artigo 5º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 401 SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 151014253.2017.8.26.0564; Multas e demais Sanções; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo/sp; Advogada: Heloá Paula da Silva Mendes Gomes (OAB: 188363/RJ); Agravado: Osmar Barroso Nascimento Mercadinho Me; Agravad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1011 JUÍZO DE DIREITO DA 43ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MIGUEL FERRARI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CRISTINA LOPES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2018 Processo 1008438-62.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Paula Mariana Callegario Joaquim Vistos.O artigo 5º,