Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Autor : Justiça Pública Vítima : O Estado Vítima : Coletividade Indiciado : Antônio José dos Santos Advogado : OAB 8525/AL - Cledson da Fonseca Calazans Advogado : OAB 4968/AL - Petrúcio Jorge Tenório de Melo Qtd. pessoas (audiência) : 4 Situação da audiência : Pendente 20/06/12 13:30 : Instrução, Debates e Julgamento Processo: 0001682-44.2009.8.02.0001 :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1107 Processo 0064714-33.2011.8.26.0050 (050.11.064714-9) - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - EVANGELISTA ALVES DA SILVA - Vistos. A despeito das ponderações do ilustre defensor, observo que seus argumentos e bem assim os elementos constantes dos autos não bastam a demonstrar de imediato a impropriedade da ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 512 para 04/06/2044, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime aberto possa ser analisado de forma mais criteriosa em relação ao sentenciado Ivam Aparecido de Oliveira, RG: 27108424, Matrícula SAP: 117713-8, atualmente r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ Emitido em : 21/06/2012 - 15:14:39 Pauta de Audiência - Período: 01/07/2012 até 31/07/2012 Página: 2 Vara : 2ª Vara Criminal da Capital Autor : Ministério Público de Belford Roxo/RJ Réu : Ronix Felix de Moura Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 25/07/12 15:00 : Oitiva das Testemunhas da Defesa Processo: 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1473 ao Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais de Araçatuba, a apreciação imediata dos pedidos formulados em favor de Carlos Fernando Firmino de Lima, nos autos nº 1021858-76.2020.8.26.0032, com a atualização dos cálculos. Em consulta aos autos digitais do processo de origem, verifica-se que, após o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 458 Jose Hilton Moises da Silva, n de execução 770.470, n de matrícula 462190-0, recolhido em Penit. II “Luiz Aparecido Fernandes” de Lavínia. Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie a transferência para o regime adequado, servindo cópia desta decisão como guia de transferência e devendo s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1472 Comarca de São Paulo, pois teria correções que não foram feitas. “... O mesmo determinando ao processo que segue apensado, o de n. 0004842- 72. 2020.8.26.0050. .... Diante deste fato, o Paciente estaria sendo sofrendo constrangimento ilegal, pois já teria preenchido os requisitos para a progressão ao regime semiaberto ain

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 80 Intimação Processo Nº RTOrd-0000077-22.2015.5.19.0004 AUTOR ENALDO PAIXAO DE OLIVEIRA ADVOGADO ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 3567/AL) ADVOGADO JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 7332/AL) ADVOGADO SÉRGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 4940/AL) ADVOGADO ANGELA CRISTINA NEWTON SANTOS(OAB: 4985-E/AL) ADVOGADO CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 2693-B/AL) ADVOGADO YURI ANISIO GONCALVES(OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1174 Processo nº 0010965-33.2013.8.26.0050 Controle nº 295/2013 Partes: Justiça Pública x BRUNO APARECIDO DE SOUZA E OUTRO. Intimação da defesa da r. sentença de fls. 236/243 que CONDENOU o réu Bruno à pena de 01 ano e 08 meses de reclusão, no regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade pelo

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 81 humilhava na frente de clientes, esclareceu que nunca pedidos de saldo de salário de 23 dias, décimo terceiro presenciou tais fatos, tendo conhecimento unicamente pelo proporcional (09/12) e férias proporcionais acrescidas de um relato da própria autora. terço (09/12). Nestes termos restam apreciados os pedidos Registro que em razão de outros fatos declarados