40 resultados encontrados para fernando firmino de lima - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 163 Impetrante: Ronaldo da Silva Bolpeti; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Impetrado: Mmº Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Colina/SP 2097494-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Cor
TJSP 31/07/2019 - Pág. 2176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2176 218 - 0000030-10.2018.8.26.0550 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Relator Marcelo Gordo Revisor Vico Mañas - Apte/Apdo: Jefferson Carlos da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do E
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 141 Alexandre Joseph Budemberg Filho (OAB: 465403/SP) 2226331-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 297 (OAB: 317690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500804-08.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Açã
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 297 (OAB: 317690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500804-08.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Açã
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 297 (OAB: 317690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500804-08.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Açã
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 561 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 1021858-76.2020.8.26.0032; Regime inicial; Impetrante: Rafael Filipe Gomes; Paciente: Carlos Fernando Firmino de L
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 578 Ordinário; 1500698-11.2022.8.26.0567; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: P. V. de A. S. C.; Paciente: J. H. da S. V.; Advogado: Paulo Vinicius de Almeida Silva Costa (OAB: 354229/SP); Advogado: Selmo da Silva (OAB: 399422/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vir
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 631 0000900-28.2018.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antit�
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 646 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7004476-10.2019.8.26.0482; Processo Fís