125 resultados encontrados para fernando francisco domingos - data: 17/07/2025
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RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013238-22.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TIAGO JOSE DE LIMA ADVOGADO: SP192008-SIMONE DE SOUSA SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 29/01/2014 16:30 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - RIBERANIA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP 0, devendo a parte autora comparecer munida de todos os docume
munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0008809-12.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABRICIO MASSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP189336-RICARDO DE SOUZA PINHEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008810-94.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEUSILENE ARAUJO MOREIRA ADVOGADO: SP251327-MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1
Instrumento 278.427-RS, DJU 16 de março de 2000, ambos da Rel. Min. Eliana Calmon.). Assim, afasto a mencionada preliminar. Quanto à legitimidade passiva, apenas CEF é parte legítima para figurar no pólo passivo da presente demanda, conforme entendimento sumulado pelo C. STJ: Súmula n.º 249: “A Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTS.” (D.J.U., Seção I, de 22.06.01, p. 163) Descabe, assim, a participaç
Int. RIBEIRÃO PRETO, 8 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006602-94.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FERNANDO FRANCISCO DOMINGOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA TAZINAFO - SP101909 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista à parte exequente da informação de ID 18227594 pelo prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. RIBEIRÃO PRETO, 10 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇ
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REQUERENTE - CLEUZA TEREZINHA SOUZA SANTOS 72 AMERICANA RODRIGUES REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social Precat 0027532-XX.2023.5.15.0000 ADVOGADO - HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90916) Tribunal Pleno REQUERIDO - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE Assessoria de Precatórios MEDICINA DE RPUSP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Pr
RECDO: FRANCISCA DE PAULA MACHADO ADVOGADO: SP113875 - SILVIA HELENA MACHUCA RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0008792-49.2008.4.03.6302DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VICENTINA DE A
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3240 DESTINATÁRIO: Certifico para os devidos fins que, dirigi-me ao endereço indicado, AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Avenida Professor João Fiusa, n. 1901, onde, após outras diligências, procedi ao arresto do imóvel indicado, conforme se vê Sendo o endereço do(a) reclamado(a) requisito essencial da petição do AUTO DE ARRESTO E AVALIAÇÃO, que se encontra em inicia
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 176 REQUERENTE - CARLOS LOURENCO MAGOGA REQUERENTE - JOSEILSON LIMA REQUERENTE - CARMEN SYLVIA SCUTTI ADVOGADO - EDUARDO DA SILVA COSTA (OAB/SP 145084) REQUERENTE - CINTIA MARIA COTRIM MARTINS REQUERIDO - SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social REQUERENTE - JOSE RENATO BAPTISTA Precat 0024457-XX.2023.5.15.0000 REQUERENTE
habilitação de Valcy da Silva, conforme determinado à fl. 157, sob pena de não conhecimento do recurso da parte autora, bem como do desentranhamento das contrarrazões por ela apresentadas. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 01 de junho de 2016. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001751-15.2009.4.03.6102/SP 2009.61.02.001751-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional d
1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região J. Z. CONSTRUCOES S/C LTDA - ME CONSLADEL CONSTRUTORA LACOS DETETORES E ELETRONICA LTD DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 2734 Notificação Processo Nº RTOrd-0011225-16.2014.5.15.0153 AUTOR JOAO BATISTA GONCALVES ADVOGADO LEANDRO DONIZETE DO CARMO ANDRADE(OAB: 193159) RÉU SEPROTEC-COMERCIO,PRODUCAO E TECNICA DE SEMENTES LTDA ADVOGADO DENILTON GUBOLIN DE