Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 3435 Intimado(s)/Citado(s): Abro a fase de liquidação. - FERNANDO FRANCISCO DOMINGOS Assim, determino sejam intimados, para cumprirem as PODER JUDICIÁRIO FEDERAL determinações abaixo, na sequência: Justiça do Trabalho - 15ª Região 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto A reclamada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente seus Processo: 0216300-28.20

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO RAFAEL CAMILOTTI ENNES(OAB: 281594/SP) PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A MARCELO AZEVEDO KAIRALLA(OAB: 143415/SP) RÉU ADVOGADO 18913 Ordinário AUTOR: FERNANDO FRANCISCO DOMINGOS RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Intimado(s)/Citado(s): Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. c7689b9. - PEDRO LUIZ VICENTE DE CA

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 6684 salarial nesta sentença deferidas, de acordo com o art. 28 e §§ da Lei nº 8.212/91; Sentença d) a apuração dos valores devidos a título de contribuição social será feita mensalmente (mês a mês), ou seja, de acordo com a "época própria", nos termos do art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99; e) no entanto, a fim de acompanhar o posicionamento jurispruden

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 5114 reflexos de todas as verbas mencionadas, face ao caráter Para o cálculo do imposto de renda, existindo rendimentos indenizatório das mesmas. tributáveis recebidos acumuladamente, devem ser observados os Ainda com relação ao cálculo das contribuições previdenciárias, termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7.02.2011, que deverá o(a) Sr(a). Perit

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: 284452/SP) SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB: 284315-D/SP) MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/SP) MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) PAULA REGINA FIORITO ALVES FERREIRA(OAB: 223507/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 14944 tanto, o download integral do processo, em formato pdf, em o

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Edital Processo Nº ROT-0011603-53.2018.5.15.0113 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO FERNANDO FRANCISCO DOMINGOS ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916/SP) ADVOGADO KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 240623/SP) ADVOGADO LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: 284452/SP

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14940 7ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO 0012356-17.2016.5.15.0004 - RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Votos Revisores RECORRENTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA SP RECORRIDO: FERNANDO FRANCISCO DOMINGOS JUÍZA SENTENCIANTE: ANDRESSA VENTURI DA CUNHA WEBER Acórdão RELATOR: ANDRÉ AUGUS

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 6944 Intimado(s)/Citado(s): hipóteses do referido artigo, o que torna incabível o remédio - FERNANDO FRANCISCO DOMINGOS - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP utilizado. Houve decisão de mérito a respeito do que elencado em exordial, inclusive de forma fundamentada, obedecendo-se ao preceito constitucional insculpido no ar

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 Processo Nº ATOrd-0011603-53.2018.5.15.0113 FERNANDO FRANCISCO DOMINGOS ADVOGADO SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB: 284315/SP) ADVOGADO MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) ADVOGADO MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/SP) ADVOGADO LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: 284452/SP) ADVOGADO KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 240623/SP) ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916/SP

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MANUELA TORTUL PEREIRA(OAB: 275735/SP) NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) 2212 Em 08 de janeiro de 2019. MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Notificação Intimado(s)/Citado(s): - JULIANO CEZAR JUNQUEIRA MENDES - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUST