Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 743 a carga horária com a duração de 50 minutos cada, totalizando 1000 aulas anuais, situação esta que, a princípio, enquadra-se a impetrante (fl. 29). A autoridade coatora não fez menção à tal Resolução, arguindo apenas que, por ser readaptada, natural seria que a carga horária da impetrante fosse diferente (fl. 47

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1404 SP) Processo 0031114-79.2011.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Estado de São Paulo - 1. Oficie-se o Banco do Brasil para que proceda à transferência do depósito de fls. 646 para conta à disposição do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba (carta precatória -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2013 Processo 0000420-35.0001.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Drogaria Sao Paulo S/A - Intimação do interessado quanto ao Comunicado Conjunto 249/2020, que recomenda a expedição de Alvará Judicial Eletrônico ao invés do mandado de levantamento judicial, enquanto persistir o sistema remoto/esc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2482 a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Falco Trading Comercial Ltda - - Fernando Giacon Ciscato - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2473 ADV: DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR (OAB 196770/SP), ANDRÉ LUIS ORSONI NERI (OAB 220023/SP), HELOISA DE OLIVEIRA HERRERA (OAB 191426/SP) Processo 1002675-12.2020.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.L.C.R. - D.C.R. - Vistos. Abrase vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NILZA PERES D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 1329 Paulo - Face ao recurso de apelação apresentado pelo Réu, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos - ADV: LUIZ LOUZADA DE CASTRO (OAB 166423/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), FERNANDO GIACON CISCATO (OAB 198179/SP) Processo 0000720-66.2004.8.26.0053 (053.04.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 1854 (Novo Código de Processo Civil, art. 1.000, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado.4. Se o caso, defiro, desde já, o levantamento da constrição judicial ou outras restrições levadas a efeito exclusivamente nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato, independentemente da ocorrência, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 525 Apte: Cornelio Francisco Clemente (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Maria de Fatima Ornelas Clemente (Justiça Gratuita) - Em 16 de dezembro de 2015, o Excelentíssimo Ministro Paulo Sanseverino, relator da Medida Cautelar nº 25.323-SP, proferiu decisão fundada no §1º do artigo 543 do vigente Código de Processo Civil, por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1515 Processo 1005669-39.2014.8.26.0127 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. DESPACHO. Intime-se. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP) Processo 1005699-74.2014.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DORALICE MARIA DA ANUNCIAÇÃO - Banco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1153 da parte favorecida pelo levantamento, caso não o tenha feito anteriormente. 2. Intime-se a parte exequente para manifestar por igual prazo; ônus de preclusão. A fim de evitar tumulto processual, eventuais cessionários poderão falar nos autos, no mesmo prazo, após a manifestação do(s) exequente(s) originário(s)