Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1842 E AS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MENCIONADAS PELAS PARTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 139 Aparecido Ribas da Silva (OAB: 101418/SP); Apelado: SERGIO PAVAN; Advogada: Marilia Ramos Valenca (OAB: 149432/SP); Advogada: Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico dis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1091 e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 424 carta de CITAÇÃO COM RESULTADO NEGATIVO, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de 05 dias. - ADV: SEBASTIAO BERNARDES DO NASCIMENTO (OAB 76486/SP), ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP), PEDRO LUIZ GONCALVES LOYO (OAB 90794/SP) Processo 0330345-33.2001.8.26.0100 (583.00.2001.330345) - Cumprimento de sentença - Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1715 Rel. Ministro Benedito Gonçalves, DJ 18/12/2014, DJE de 03/02/2015). E assim também decidiu a Câmara Especial do E. TJSP recentemente em julgamento de conflito de competência: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Servidores públicos. Pretensão ao recálculo de vencimentos, nos termos da Lei 8.880/94 (URV), com o consequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4917 os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: MAIKEL BATANSCHEV (OAB 283081/SP) Processo 1037312-34.2022.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Touroflex Industria de Calçados Vulcanizados S/A - Assim, ausentes os requisitos legais, recebo os embargos à execução SEM EFEITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2157 de Carvalho Moreira - Vistos. Antes da expedição do mandado de levantamento eletrônico, intime-se o interessado para que providencie o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (Comunicado Conjunto 474/2017), utilizando o peticionamento na categoria “Pedido de Expedição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 2640 disposição contratual, até porque a ausência de internação hospitalar ou regime ambulatorial, além de resultar em tratamento mais humanizado ao paciente, é menos onerosa à fornecedora do serviço, contrariando as disposições da Lei n. 8.078/90 - A vedação penal é em relação a industrialização, exposiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1685 720 preencham as condições de compensação estabelecidas no §9º do artigo 100 da Constituição Federal, ressalvados aqueles que estejam suspensos em virtude de contestação administrativa ou judicial, sob pena de perda do direito de abatimento de eventual crédito, nos termos § 10 do mesmo dispositivo. Servirá a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 1632 161.01.2005.010872-5/000000-000 - nº ordem 1300/2005 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - R. D. P. R. C. (. L. R. C. X R. O. C. - Fls. 137/138 - ordem de serviços 001/93, providencie o autor a retirada e cumprimento do mandado de averbação expedido) - ADV MARCIA TOCCOLINI OAB/SP 142870 - ADV MARISA FER