Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3219 torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, e contra a mulher por razões da condição de sexo feminini, na forma tentada. Tais circunstâncias ensejam a conclusão de que, em liberdade, poderá voltar a praticar condutas criminosas, inclusive mediante a crença da impunidade, o que não se pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3305 Processo 1501906-22.2022.8.26.0408 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.S.S. - Ante o exposto, presentes os requisitos do artigo 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal, nos termos da previsão do artigo 310, inciso II, do mesmo diploma legal, CONVERTO a prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3307 S.J.S. - Vistos. Regularizados os autos, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP) Processo 1005004-09.2021.8.26.0408 - Adoção - Adoção de Criança - R.C.C.S. - Vistos. Regularizados, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MOISES DA SILVA SANTOS (OAB 305867/SP) Processo 1006503-28.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4289 se-n(o)(a)(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa prévia, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. Em caso negativo, acolho o requerimento do representante do Ministério Público, citando-se o(a)(s) réu(ré)(s), nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, por edital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2697 CAMPOS (OAB 44243/MG), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GODINHO DE LIMA (OAB 407226/SP) Processo 1002136-58.2021.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.R.C. - Diante dos novos endereços fornecidos (fls. 54/55), designo nova audiência de tentativa de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2988 devidos. Havendo indisponibilidade excessiva, venham imediatamente conclusos, para os fins do artigo 854, parágrafo 1º, do CPC. Caso contrário, intime-se o devedor na pessoa do seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, do prazo de 5 (cinco) dias, para os fins do artigo 854, parágrafo 3º, do CPC. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2563 Processo 0004932-10.2019.8.26.0408 - Execução da Pena - Aberto - VANDERLEI DA SILVA - Vistos. I Ante o retorno do atendimento presencial, intime-se o(a) sentenciado(a) para que dê continuidade no cumprimento da pena, devendo reiniciar o comparecimento mensal perante à CAEF local, sob pena de revogação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3083 pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/ SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FERNANDO GODINHO DE LIMA (OAB 407226/SP) Processo 1002066-75.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2295 Processo 1501779-55.2020.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FRANCISCO CARLOS PAIXAO - Vistos. Fl. 160: a discussão a respeito da utilização do celular apreendido nos autos para a prática de crime diz respeito ao mérito do feito, que somente será ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2455 WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP) Processo 1014512-22.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - S.M.O. Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor INTIMA