Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2390 para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P.I.C - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2765 JESUS PAIVA (OAB 236304/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1000586-96.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Gilson Noveli - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a Fazenda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2645 realização de audiência de tentativa de conciliação / mediação. Com a manifestação, tornem os autos conclusos para que seja determinada a citação. No silêncio, retornem-me conclusos para extinção. Int. - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/ SP) Processo 1021754-66.2019.8.26.0405 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3562 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - - (Representante) Roberto Bisker - - FIRST BRASIL EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Certifico e dou fé que consultando aos autos principais nº1009931-64.2016 verifica-se que foi determinado que o Administrador Judicial apresentasse novo edital com relação aos cred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3076 desenvolverá a sua defesa durante a instrução criminal (fl. 192). Não se vislumbra qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição sumária (Lei nº 11.719/08). Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúnci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2381 da(s) taxa(s) para citação via postal e da taxa de mandato. Intime-se. - ADV: LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP) Processo 1018346-33.2020.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - João Lo Turco - - Sueli Regina Zerba Pardini Lo Turco - Vistos. Trata-se de pedido de liminar em ação de imissão de posse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2582 Processo 1004555-56.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Dirceu Florencio de Brito - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2817 apurar os valores das taxas impugnadas. Cientificando-se que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2779 - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da inicial e do prazo de 30 (trinta) dias para contestar a ação, a contar de sua efetiva citação, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2861 para a realização de audiências por meio virtual, garantindo-se a celeridade na instrução processual, determino a realização de audiência virtual para o dia 01 de setembro de 2022, às 15:00 horas, utilizando-se a ferramenta “Microsoft Teams”, recomendandose o acesso ao ato via aplicativo instalado