86 resultados encontrados para fernando henrique da silva lima - data: 16/08/2025
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2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 4107 1. PAGAR à parte reclamante PATRICIA APARECIDA CONESSA, pelos valores que se apurarem em regular liquidação por cálculos, PODER JUDICIÁRIO as parcelas a seguir elencadas, obedecidos os parâmetros fixados JUSTIÇA DO TRABALHO na fundamentação para atualização monetária e incidência de juros: a) devolução de descontos indevidos; Fundamentação b) horas ext
2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 2277 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. PODER JUDICIÁRIO CAMPINAS, 16 de Agosto de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011069-69.2018.5.15.0094 Despacho Processo Nº HoTrEx-0011065-32.2018.5.15.0094 REQUERENTES RUGGIERO & RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADV
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3490 356 tença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, de modo a condenar E. D. S. como incurso nas penas do artigo 24-A, da Lei 11.340/06 ao cumprimento de 03 meses de de
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 6189 Senha de acesso: 990926 22092117012021400 Petição Inicial Petição Inicial 000186486790 Horário: 11H20 https://trt15-jus- Carteira de Trabalho 22092117020893900 br.zoom.us/j/89545626949?pwd=YlNubW9uNm1QU0Q1ZGpRYlpX 04 CTPS e Previdência Social 000186486955 U3JYZz09 CAMPINAS/SP, 27 de setembro de 2022 ID da reunião: 895 4562 6949 CAROLINA SFERRA CROFFI HE
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1126 47 deste Juízo no endereço supra, para Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 29 DE MARÇO DE 2012 às 14:00 horas, acompanhado de advogado, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor para o ato. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15, que ser�
TJSP 01/07/2014 - Pág. 1477 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1477 Nº 0063729-98.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aloísio Matias de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALOISIO MATIAS DE LIMA, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade intercorrente, o que
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 PORT : 410/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006025-88.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1194/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.Z. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008835-70.2013.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PRO
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 IP : 194/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. C. DE A. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0039016-54.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : DEIVIDSON DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026100-85.2013.8.26.0050 CLASSE :
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 1493 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 181/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. C. B. DA S. N. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0065480-52.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 366/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0055820-68.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0048372-94.2011.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 602/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO : Fernando Henrique da Silva Lima VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0048373-79.2011.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 644/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA INDIC