7.188 resultados encontrados para fernando joao pereira dos santos - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 8/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 5141400, 5141419, 5141427, 5141435 (execução fiscal n. 172091-7/12); n. 5141044, 5141052, 5141060, 5141079, 5141087, 5141095, 5141109, 5141117 (execução fiscal n. 172087-8/12); n. 5141125, 5141133, 5141141, 5141150, 5141168, 5141176, 5141184, 5141192 (execução fiscal n. 172088-6/12); n. 5141206, 5141214, 5141222, 5141230, 5141249, 5141257, 5141265, 5141273 (execução fiscal n. 172089-4/12); n. 5141
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 59 se o requerente para que as custas devidas acompanhem os novos requerimentos em que diligência custosa for requerida. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 511 DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOSIANE ALINE FELTRIN (OAB 308517/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1075673-51.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jose Carlos Aren Troitinho - Rita de Cássia Afonso Aren Troitinho - Ar
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 816 prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios, arbitrados no p
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 816 prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios, arbitrados no p
Recife, 30 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 065/2021 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa
16 - Ano XCVIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - apoiar as ações de capacitação nas áreas de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais; III - realizar, em conjunto com o GT LGPD e o Gestor de Processo, o diagnóstico preliminar; IV - realizar, em conjunto com o GT LGPD e o Gestor de Processo, a avaliação de controles internos dos processos priorizados; V - apoiar, com propostas técnicas de segurança da informação, a elaboraç