Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1802 exequente. Apresentou contraproposta. Por decisão deste juízo, foi acolhida em parte a justificativa, excluindo-se da cobrança as parcelas vencidas de 01/2010 a 05/2010, adequando-se, assim, a execução a Sumula 309 STJ. Assim, sobreveio novo cálculo a fls. 117/118. Determinou-se a intimação do devedor para pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2229 matriculados sob nºs 70.738 (certidão imobiliária acostada a fls.315), 43.249 (certidão imobiliária acostada a fls.316), 83.423 (certidão imobiliária a fls.318/319) e 56.066 (certidão imobiliária acostada a fls.320) foram devidamente penhorada (fls.328/329). As penhoras incidentes sobre os imóveis matriculado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1627 de documentos que instruíram o processo, em favor da parte que os tiver juntado, mediante recibo. Uma vez decorrido o prazo de 90 dias do trânsito em julgado desta sentença (ou da data final para cumprimento do acordo; ou da data da última parcela prevista no acordo), sem provocação das partes, os autos serão des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 203 ao julgamento antecipado da lide. No mérito, o pedido merece parcial acolhida. É que restou pacificado o entendimento segundo o qual os juros moratórios não incidem durante o período de elaboração da conta de liquidação e a expedição da requisição de pagamento pelo precatório. “PROCESSUAL CI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2661 obscuridade, contradição ou omissão (Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, art. 337). É inadmissível desnaturá-los, transformando-os em Embargos Infringentes” (EDcI RE nº. 95.535-6-ES, RTJ 101/1.311, RT 563/251). A parte, com os embargos de declaração interpostos, pretende, na realidade,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2185 rendimentos líquidos do alimentante, decorrente de relação empregatícia que possuía, não pode este Juízo, sem o cumprimento das regras processuais aplicáveis à espécie, aceitar, neste momento processual, inovação unilateral e parcial, para se estipular valor aleatório, sem prévia e adequada garantia do devi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1525 272 Civil e que confira à Lei 11.441/2007 o sentido de inviabilizar por completo a realização do inventário extrajudicial na hipótese de haver testamento. Parece mais acertado interpretá-la na forma descrita acima para se viabilizar a realização do inventário extrajudicial em algumas hipóteses, quando não houver i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1880 Processo 4001018-31.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adenir do Carmo Barbos - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 24 de março de 2014, às 14 horas e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: JULIANA GAMEIRO GONÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1031 (R$ 12.270,69 - fls. 147vº, até agosto/2012), que deverá ser atualizado por ocasião do efetivo pagamento. Fls. 152/153: Dê-se ciência ao autor da implantação do benefício. Int. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1309 MOREIRA DA SILVA (OAB 265032/SP) Processo 0061852-68.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. F. B. dos R. - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. À vista das razões expendidas e ante a manifestação do MP, fixo os alimentos provisórios no monta