9.462 resultados encontrados para fernando jorge de lima - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 2407 em 07/04/2010, DJe 31/05/2010) (grifei)”. Isto posto, intime-se o devedor JUVENIL, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, a realizar o pagamento do valor da condenação, no importe de R$23.946,42, conforme cálculos de fls.440/441, em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% e posterior penhora de ben
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1571 Processo 0068220-98.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. B. de S. - J. S. S. Após, pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte deliberação: A presente audiência restou prejudicada ante o teor da certidão de fls. 71, razão pela qual a redesigno para o dia 18 de junho de 2
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 912 manifestação acerca da concordância com a realização de perícia antecipada, que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, assim como a análise dos registros que serão atingidos pela usu
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1119 inequívoca é aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão. A simples demora na solução da demanda não pode, de modo genérico, ser considerada como caracterização da existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, salvo em situação excepcionalíssima.(STJ - 1ª
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1449 estaria ele comprando um bem em condições perfeitas de utilização, dai a necessidade de se impor os princípios basilares do direito consumeirista, não interferindo na manifestação de vontade das partes, mas sim, equilibrando essa relação do onipotente fornecedor de serviços com o hipossuficiente consumidor, dand
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 651 1911 da Receita Federal, cuja expedição ora determino, devendo a autora retirá-lo e comprovar sua remessa ao destinatário em dez (10) dias. Bastará, a tanto, que a autora apresente cópia desta decisão requisitória autenticada pelo Serviço de Reprografia do TJSP e autenticada a assinatura deste Juiz pelo Diretor de
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 1479 VENANCIO (OAB 254706/SP) Processo 002.07.127009-5 - Guarda de Menor - F. V. A. - J. F. D. - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV: APARECIDA PEREIRA ALMEIDA (OAB 200781/SP) Processo 002.07.130851-6 - Divórcio Consensual - R. de M. - - M. B. de S. M. - Tratando-se de erro material, passível de correção, retifico em par
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1307 e outros ativos financeiros através do Sistema BACENJUD; cumpra-se de imediato e aguarde-se em Cartório por 90 dias comunicações de eventuais “bloqueios” até o montante do débito executado. Comunicado “bloqueio” oficie-se ou expeça-se e-mail às instituições financeiras para que transfiram os valores “bloq
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2814 firmaram acordo em audiência de conciliação, no qual a ré se obrigou, além do pagamento de quantia certa, ao desbloqueio da conta poupança 0033 0648 000600189002, até o dia 21/12/2018. Pelos documentos de fls.09/13, o autor demonstra que a conta bancária permanece bloqueada para transações. Intimada a se manifesta
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3617 conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. DETERMINO a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição