Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2555 cobertura de custeio do tratamento por não haver previsão no rol de procedimentos da ANS, entendimento este consubstanciado na Súmula 102 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. A pretensão da operadora de congelar as obrigações a um rol de procedimentos previstos em cláusulas contratuais não se coaduna com a n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3070 Processo 1002096-38.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandra Silva Oliveira - Daniel Rosa de Oliveira - Vistos. No prazo suplementar de 5 (cinco) dias, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, promovendo meios para a citação do réu, sob pena de extinçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 120 descumpriu as medidas cautelares alternativas anteriormente impostas como condição para a liberdade provisória, porquanto teria cometido novo crime de tráfico de drogas no mês de agosto de 2020, sendo preso em flagrante fora de sua residência, não observando, assim, uma das medidas que lhe foram impostas, a saber, o recolhim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1968 ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP) Processo 0018392-28.2020.8.26.0053 (processo principal 1050211-97.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanessa Aparecida Rocato Proenca - Vistos. Ciência à autoria da previsão do depósito informada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5436 Processo 1006371-32.2020.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.F.S. - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, tendo em vista a ausência de manifestação do requerido, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP) Processo 1006489-42.2019.8.26.001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2969 de manutenção da prisão preventiva é 15/02/2021, pelo que ainda não decorrido o prazo do art. 316, parágrafo único, do CPP (reapreciação a cada 90 dias), Realizada a audiência na data designada, exclua-se da fila Acompanhamento de Preventiva Decretada no sistema SAJ. Oficie-se a autoridade policial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2046 cumprimento voluntário da condenação, caberá a parte autora iniciar o incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO (OAB 253104/SP), FERNANDA RODRIGUES ROSCHEL (OAB 251907/SP) Processo 1020657-05.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3506 documento junto ao Tabelionato de Notas nos termos do Provimento CG nº 31/2013, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO (OAB 253104/SP) Processo 1056143-88.2020.8.26.0002 - Interdição - Tutela de Urgência - R.A.E. - Vistos. Autorizo a autora a acompanhar a diligência, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1382 PEQUENO PORTE, ficando ciente das eventuais implicações decorrentes de tal ato; Relevante esclarecer que esta decisão tem por finalidade apurar, como já dito acima, a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte da autora, e não a de pré-julgar a relação jurídica que ensejou a emissão dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3436 SANTOS VASCONCELOS (OAB 425960/SP), BIANCA REALE DE ALMEIDA SOUZA (OAB 430632/SP) Processo 1004264-49.2019.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Augusto e outros - Orlanda Andreuzzi Augusto - Fls. 121/123: Ciência da pesquisa via Bacenjud juntada aos autos, com informações acerca de saldos e relaç