Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 948 PAIVA (OAB 158859/SP) Processo 1001122-98.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Condomínio Edifício Julia Maria - Vr Caldeira Instalações - Me - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 02 de julho de 2020, às 14 horas e 15 minutos, que s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2223 verifica-se que, em 17.07.2018, na Comarca de Caruaru/PE, foi ajuizada ação de inventário relativo aos bens deixados por Astrogildo Alves da Silva (registrado sob o n. 0004973-52.2028.8.17.2480 - fls. 149), ao passo que o presente inventário foi proposto em 09.08.2018, em data posterior, portanto. Ora, não é poss�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2289 fixação da curatela de Angela Bergmann Faklen, proposta por Gleike Bergmann. De acordo com as alegações expendidas na inicial, o(a) requerido(a) é portador(a) de deficiência intelectual leve, sem condições de desempenhar, por si só, os atos da vida civil. Assim, postula o(a) requerente, na condição de genitora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2513 do autor, a liminar deve ser deferida, uma vez que há elementos nos autos que evidenciam não só a probabilidade do direito, uma vez comprovada a filiação, com também o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, em razão da natureza alimentar da ação (artigo 300, caput, do Código de Processo Civil);

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3863 Processo 1004461-30.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.G.O. - N.G.O. - Vistos. Fls. 76: Diante da renúncia dos patronos que representavam Natalia, em complementação à decisão de fls. 74, e na mesma diligência, intimese Natalia para que cumpra a decisão de fls. 65, bem como para que, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2430 MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO (OAB 108141/SP), ALECIO MAIA ARAUJO (OAB 307610/SP), DIANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 245724/SP) Processo 1058327-51.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.C. - - A.S.C. - A.S.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1839 em prévio procedimento de assistência judiciária gratuita, quando já viria explicitada a circunstância de necessitado a que se refere a Lei 1.060/50. Nesse sentido, fica indeferida a Justiça Gratuita. Providencie a parte autora o recolhimento das custas de preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1443 Tribunal Federal e 105 do E. Superior Tribunal de Justiça e art. 25 da Lei 12.016/2009. Dê-se ciência, por ofício, à autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada do resultado do feito encaminhando-lhe cópia desta, por ofício, na forma do art. 13 da Lei 12.016/2009. Nos termos do art. 14, I, da mesma le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 492 interposto pelo Município de Juquitiba. Assim, nada a falar acerca da nacessidade de reabertura de prazo para interposição de recurso de apelação uma vez que a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo advogado ao seu constituinte dispensa a intimação da parte para regularizar sua representaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2560 modo, por fim, DEFIRO o pedido de expedição de ofício ao BANCO DO BRASIL, responsável pela concessão do financiamento do veículo automotor Creta 1.6 AT Pulse Hyundai, Renavam 01120291515 , placas FCX 4275, ano/modelo 2017, a fim de que informe qual o saldo devedor em aberto, quantidade total de parcelas, o valor d