Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001395-88.2013.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301006517 - CLEUSA BATISTA DA SILVA GARCIA (SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO, SP173874 - CARLOS ROGÉRIO PETRILLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0008566-42.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301006504 - SERGIO PAULO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VANESSA VIEIRA DE MELLO Juíza Federal Titular Expediente Nº 5749 PROCEDIMENTO COMUM 0009869-38.2003.403.6183 (2003.61.83.009869-2) - ARMINDA SILVERIO BATISTA X JESSICA SILVERIO BATISTA - MENOR (ARMINDA SILVERIO BATISTA)(SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 970 - CAIO YANAGUITA GANO) Vistos, em despacho.Ciência às partes da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cumpra-se a V. Decisão/Acordão. NOTIFIQUE-SE o INSS, pela via e

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, o CPC/2015 não exige o trânsito em julgado do acórdão do STF para sua aplicação pelas instâncias inferiores: “Art. 1.040. Publicado o acórdão paradigma: I - o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem negará seguimento aos recursos especiais ou extraordinários sobrestados na origem, se o acórdão recorrido coincidir com a orientação do tribunal superior; II - o órgão que proferiu o acórdão recorrido, na origem, reexaminará o processo de competência orig

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

junho de 2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 28/06/2017. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. 0024156-49.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301150800 AUTOR: JUVALDETE RIBEIRO DE ALMEIDA (SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ruído. Assim, na vigência do Decreto n. 2.172, de 5 de março de 1997, o nível de ruído a caracterizar o direito à contagem do tempo de trabalho como especial deve ser superior a 90 decibéis, só sendo admitida a redução para 85 decibéis após a entrada em vigor do Decreto n. 4.882, de 18 de novembro de 2003. Precedentes: AgRg nos EREsp 1157707/RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Corte Especial, DJe 29/05/2013; AgRg no REsp 1326237/SC, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Entrementes, após o contraditório e a produção de eventuais outras provas, já em sede de cognição exauriente, a pertinência do requerido será reavaliada. III - Aguarde-se a realização da perícia médica na especialidade de Ortopedia, que se realizará no dia 06.10.2015, �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2924 frente, o que é corroborado pela informação contida no boletim de ocorrência a fls. 13, em que apontadas as avarias nos veículos. Em depoimento pessoal, afirmou que seu carro foi atingido apenas na lateral, o que não se sustenta. Ora, caso o réu tivesse sido atingido pela moto enquanto trafegava no mesmo sentido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 3050 n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários de advogado, salvo na hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias e o valor do preparo é de R$ 269,75. Dê-se baixa na pauta de audiências.P.R.I. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 267 Vistos. São três atos de intimação, assim recolham-se as custas corretamente, no prazo de dez dias.No silêncio, cumpra-se o § 1º do artigo 485, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ROBERTO TORRES TOLEDO BUENO DE SOUZA (OAB 146233/SP), RAFAELA APOLINARIO DE FARIAS (OAB 312783/SP) Processo 1039275-03.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1213 entre si (inciso I); b) que seja competente para conhecer deles o mesmo juízo (inciso II); e c) que seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento (inciso III). A despeito de as ações de oferta de alimentos e de regulamentação de visitas terem procedimentos diversos aquela, o especial previsto