Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2245 Processo 0019097-79.2011.8.26.0008 - Exibição - Medida Cautelar - Leonice Nicolau Nascimento - João Nicolau e outro - Vistos. Nada a decidir, tendo em vista despacho de fls. 93. Cumpra o despacho de fls. 93 trazendo a planilha atualizada do débito para intimação da execução da verba honorária. Int. - ADV: ALEX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 1670 ANTONIO MARÍNGOLO PEREIRA (OAB 191938/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0027412-48.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Cecilia Simoes Martinelli - Emerson Simões Martinelli e outros - Vistos. Maria Cecília Simões Martinelli ajuizou a presente ação contra Emerson Simões Marti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 1780 FABIO DE CARVALHO TAMURA (OAB 274489/SP), RENATO CRISTIAM DOMINGOS (OAB 227713/SP), EDUARDO LEE (OAB 259659/SP), LEANDRO PEIXINHO DE BARROS (OAB 282334/SP) Processo 0042759-90.2011.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson Machado Domingues da Silva e outro - Karina Domingues da Silva - R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 1085 de fl.37/277, vencida a fase de instrução, inconciliadas as partes (fl.278), o Instituto contestou alegando em síntese que: Desde a alta médica concedida pelo INSS a autora vem apresentando um quadro clínico estável, sem hiotonia muscular, sem limitação de movimentos, sem edemas, sem lesão neurovascular, como movi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 121 fixa e trabalho lícito. Consideram que as medidas cautelares alternativas à prisão seriam adequadas a fim de se resguardar a finalidade do processo. Entendem que os requisitos da prisão preventiva não estão presentes, pois não há evidências de que, em liberdade, o paciente oferecerá risco à ordem pública, à instrução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 908 Dando continuidade ao feito, dispõe o artigo 892, § 1º, do Código de Processo Civil que “se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem ef

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

junho de 2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 28/06/2017. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. 0024156-49.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301150800 AUTOR: JUVALDETE RIBEIRO DE ALMEIDA (SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, o CPC/2015 não exige o trânsito em julgado do acórdão do STF para sua aplicação pelas instâncias inferiores: “Art. 1.040. Publicado o acórdão paradigma: I - o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem negará seguimento aos recursos especiais ou extraordinários sobrestados na origem, se o acórdão recorrido coincidir com a orientação do tribunal superior; II - o órgão que proferiu o acórdão recorrido, na origem, reexaminará o processo de competência orig

Publicações Judiciais I ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

STF, SÚMULA 356: O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento. No âmbito do novo CPC não há falar em embargos de declaração para fins de prequestionamento em sentido estrito. E mesmo se assim não fosse, para fins de prequestionamento (a fim de possibilitar a futura interposição de recurso à superior instância), os Embargos de Declaração estão sujeitos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007496-77.2016.403.6183 - NILCEIA MARIA DE ARAUJO SILVA(SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer como especial o período laborado de 14/10/1996 a 30/08/2011 - na empresa Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, bem como determinar que o INSS conceda a aposentadoria especial ao autor, a partir da data do requerimento administrativo (26/09/2011 - fls. 42).Ressalvo que os valo