Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 PROCESSO :1005919-56.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Denis Rafael Tavares Caje da Silva ADVOGADO : 347129/SP - Wesley Gomes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005950-76.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1560 Pereira - Embargte: Maria de Jesus Borges Patelli - Embargte: Maria Ines Batista Torres - Embargte: Maria Izabel de Barros Embargte: Maria José Honório Ribeiro - Embargte: Maria Lucia Xavier da Silva - Embargte: Maria Luiza de Souza - Embargte: Maria Sousa Silva - Embargte: Marilene Borges dos Santos - Embargte: Marisa Corre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1144 vida pretendido, quantificado segundo o número de autores, além do tipo de causa, de média complexidade jurídica. Observese a prioridade. Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sentença. São Paulo, em 8 de julho de 2015. CERTIDÃO Certifico e dou fé, que as custas totais importam no valor de:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1748 Lima Junior - - Janer Chaves de Lima Junior - - Jose Gomes Duarte - - Jose Gomes Duarte - - Marcelo Scoassado - - Marcelo Scoassado - - Marcelo Tavares do Rego - - Marcelo Tavares do Rego - - Maria Carolina da Silva - - Maria Carolina da Silva - Milce Helena Amarau Castro - - Milce Helena Amarau Castro - - Geralda Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 518 exposto, nego seguimento ao reexame necessário. Int., São Paulo, 15 de dezembro de 2011. FERMINO MAGNANI FILHO, Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 0120429-50.2010.8.26.0000 (990.10.120429-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 71 Agravante: Erica Cristina Batista (Representando Menor(es)); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Serviço de Previdencia Municipal de Itapetininga - Seprem; 0081324-95.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0909059-07.2012.8.26.0506; Assunto: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 983 Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 152 - 0081328-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Agravante: José Nélio Tizziotti (E outros(as)) - Agravante: Luiz Giraldo Junior - Agravante: Paulo Sérgio Ribeiro Chagas - Agravante: Fernando José Sartore - Agravante: José Ventura Perroni - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1287 Plenário do Supremo Tribunal Federal.Quanto ao recurso especial, a questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1075 Araujo Camargo (OAB: 289861/SP) 0079696-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Agravante: Rose Marina Palo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 15188

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 124 Bilton Junior (OAB: 64283/SP); Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP); 0303519-27.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0043463-47.2011.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Rent Power do Brasil Representações Ltda; Advogad