TJSP 02/06/2020 - Pág. 1748 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
1748
Lima Junior - - Janer Chaves de Lima Junior - - Jose Gomes Duarte - - Jose Gomes Duarte - - Marcelo Scoassado - - Marcelo
Scoassado - - Marcelo Tavares do Rego - - Marcelo Tavares do Rego - - Maria Carolina da Silva - - Maria Carolina da Silva - Milce Helena Amarau Castro - - Milce Helena Amarau Castro - - Geralda Mendes Silveira - - Geralda Mendes Silveira - - Reinaldo
Takeo Aono - - Reinaldo Takeo Aono - - Renildo Ferreira Rodrigues - - Renildo Ferreira Rodrigues - - Roseli Aparecida da Silveira
- - Roseli Aparecida da Silveira - - Sara Conceição - - Sara Conceição - - Silvana Aparecida Rinaldi - - Silvana Aparecida Rinaldi
- - Walter Ribeiro da Silva - - Walter Ribeiro da Silva - - Willian Toshiaki Toguetani - - Willian Toshiaki Toguetani - - Diva Benedita
de Souza - - Diva Benedita de Souza - - Alexei Torchia - - Alexei Torchia - - Alexander Kelly Bonafini - - Alexander Kelly Bonafini
- - Alvaro Jose Carneiro Junior - - Alvaro Jose Carneiro Junior - - Antonio Celso Zerbetto - - Antonio Celso Zerbetto - - Antonio de
Lima - - Antonio de Lima - - Claudia Silva Vieira - - Claudia Silva Vieira - - Fernando José Sartore - - Fernando José Sartore - Edson Luiz Pires - - Edson Luiz Pires - - Eduardo Adorne - - Eduardo Adorne - - Elizabete Batista Beleli Pires - - Elizabete Batista
Beleli Pires - - Elzo dos Santos Cajazeira - - Elzo dos Santos Cajazeira - - Emilia Simioni - - Emilia Simioni - - Eveline de Araujo
Chiba - - Eveline de Araujo Chiba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 313/321: manifeste-se a Fazenda do Estado.
Fls. 322/332: manifestem-se os exequentes. Prazo: 15 dias. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0036720-40.2019.8.26.0053 (processo principal 0035847-55.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Silvio Jose Paukoski - - Silvio Jose Paukoski - - Silvio Jose Paukoski - - Marco
Sergio Agostinho - - Marco Sergio Agostinho - - Marco Sergio Agostinho - - Maria Ângela Dias - - Maria Ângela Dias - - Maria
Ângela Dias - - Roberto Antônio de Oliveira - - Roberto Antônio de Oliveira - - Roberto Antônio de Oliveira - - SIDINEI COSTA
RODRIGUES - - SIDINEI COSTA RODRIGUES - - SIDINEI COSTA RODRIGUES - - Rogerio Gouvea Figueiredo - - Rogerio
Gouvea Figueiredo - - Rogerio Gouvea Figueiredo - - Daniel Lourenço de Lima Pessoa - - Daniel Lourenço de Lima Pessoa - Daniel Lourenço de Lima Pessoa - - Joel de Oliveira Salvador - - Joel de Oliveira Salvador - - Joel de Oliveira Salvador - - Nilo
Menghi - - Nilo Menghi - - Nilo Menghi - - Carlos Augusto Guerra - - Carlos Augusto Guerra - - Carlos Augusto Guerra - Chefe
do Centro de Despesas de Pessoa da Policia Militar do Estado de São Paulo - - Chefe do Centro de Despesas de Pessoa da
Policia Militar do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 187/213: anote-se a interposição do
Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso
para prosseguimento. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP),
WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), EDUARDO MARCIO
MITSUI (OAB 77535/SP), THIAGO TADASHI SUGUI (OAB 302950/SP)
Processo 0037146-86.2018.8.26.0053 (processo principal 0010002-55.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Ricardo Marques - - Luiz Antonio de Oliveira - - Marcio Antonio Arbex - Marcos Augusto Macedo - - Maria das Graças Camargo - - Patrícia Carla Martins - - Luciano Francisco Santos - - Sonia Maria
Gavazzi Cleto - - Tereza Cristina Ramos - - Wagner Machado - - Walter Antonio Lino - - Wellington Francisco Caliman - Lourival Felix da Silva - - Claudete de Fatima Nogueira de Oliveira - - Ademir Mariano - - Antonio Alberto Passsos - - Carlos
Afonso Aurelio da Silva - - Carlos Batista Rodrigues - - Jose da Costa - - Erasmo Teixeira de Carvalho - - Euler Nilton Alves
- - Irene Pereira da Silva - - Jailton Correia da Silva - - Jonas Petillo e outro - Com a juntada do formulário para a expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 612), expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados
às fls. 610/611 em favor dos exequentes, conforme requerido na petição de fls. 608/609. Outrossim, cumprido o propósito do
incidente digitalmente cadastrado sob o nº 0037146-86.2018.8.26.0053/16 para o pagamento do crédito, arquive-se aquele,
comunicando-se à DEPRE, nos termos do Comunicado CG n° 1299/2017 (Processo CPA n° 20/8/020175 - SPI). Fls. 580/605:
manifestem-se as partes acerca do pedido da habilitação, no prazo de 10 dias. No mais, aguarde-se o processamento do
incidente nº 0037146-86.2018.8.26.0053/17. Oportunamente, tendo em vista o processamento dos incidentes para expedição
de ofícios precatórios, remetam-se os presentes autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
- UPEFAZ, observadas as cautelas de praxe. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0037356-06.2019.8.26.0053 (processo principal 0005327-10.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Brazuna, Ruschmann, Piovesan e Soriano Sociedade de Advogados - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls. 15/167: nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do CPC,
intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônicio, para, querendo, apresentar contrarrazões de
apelação no prazo de 30 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior
Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: MARIO JABUR NETO (OAB 235617/SP)
Processo 0038034-55.2018.8.26.0053 (processo principal 0015414-06.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - José Barbosa Galvão César - - José Barbosa Galvão César - - José Pereira
- - João Matos da Silva - - Romildo Domingos Abreu - - Sebastião Alberto Corrêa de Carvalho - - Sérgio Burim - - Wanderley
Amaro dos Santos - - Carlos Antonio Nunes - - Carlos Antonio Nunes - - Henrique Francisco de Barros - - João Carlos Surano
- - Antonio Rocha - - Alvaro Moreno - - Armando Bertini - - Benedito Batista do Nascimento - - Celso José Ventrice - CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Fl. 103: defiro a concessão do prazo de 60 dias, nos termos requeridos pelos
exequentes. Na ausência de manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB
168735/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), MARIA CRISTINA CAVALHEIRO STEOLA (OAB 193174/SP)
Processo 0039005-06.2019.8.26.0053 (processo principal 0116165-93.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Marina Faleiro Soares - - Marina Faleiro Soares - - Maria Conceição de Martin Silva - - Maria Conceição
de Martin Silva - - Maria de Lourdes Masselli - - Maria de Lourdes Masselli - - Maria Helena Lezier Costa - - Maria Helena
Lezier Costa - - Maria Lucilia da Silva Cortellini - - Maria Lucilia da Silva Cortellini - - Maria Maltempi Ferreira - - Maria Maltempi
Ferreira - - Maria Tereza de Souza Petrilli - - Maria Tereza de Souza Petrilli - - Mamor Fujiwara - - Mamor Fujiwara - - Nei Potel
- - Nei Potel - - Neusa Aparecida Pavão Sposito - - Neusa Aparecida Pavão Sposito - - Odette Rondo Nogueira - - Odette Rondo
Nogueira - - Selma Sitta - - Selma Sitta - - Weide Juliano - - Weide Juliano - - Yullo Dechichi - - Yullo Dechichi - - Heycla Franca
Vieira - - Heycla Franca Vieira - - Cleuza de Souza Ramalho - - Cleuza de Souza Ramalho - - Altino Alves Ferreira - - Altino
Alves Ferreira - - Ana Maria Bernardi Ferreira - - Ana Maria Bernardi Ferreira - - Artur Parada Procida - - Artur Parada Procida
- - Celia Antonia Sitta - - Celia Antonia Sitta - - Cidilene Feijo de Moura Pereira - - Cidilene Feijo de Moura Pereira - - Laurentino
Munhoz Peres - - Laurentino Munhoz Peres - - Elena Poletto Carvalho - - Elena Poletto Carvalho - - Fausta Sampaio Duque
Grandchamp - - Fausta Sampaio Duque Grandchamp - - Ivany Barros Moraes Juliano - - Ivany Barros Moraes Juliano - - Jairo
Cruz Braga - - Jairo Cruz Braga - - Jose Benedicto Bondioli - - Jose Benedicto Bondioli - - Laura Sueli Goldschmidt Carmezini
- - Laura Sueli Goldschmidt Carmezini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Não houve impugnação à execução.
Requeira (m) o (s) exequente (s) em termos de prosseguimento, observando-se que, pretendendo a expedição de ofício
requisitório, deverá(ão) ater (em)-se as novas diretrizes, em consonância como o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º