Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 904 - PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudos embargos apresentados; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento apenas para prestar os esclarecimentos contidos na fundame

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 902 fundamentação. JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES BELO HORIZONTE/MG, 20 de setembro de 2022. JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES Processo Nº AP-0010585-31.2021.5.03.0014 Relator Paulo Chaves Correa Filho AGRAVANTE ROMULO PEREIRA TOURINO ADVOGADO HEROS PINTO DE ALMEIDA(OAB: 42006/MG) AGRAVANTE ELIANE CARLA VAZ MARTINS ADVOGADO HEROS PINTO DE ALMEIDA(OAB: 42006/

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 903 DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudos embargos apresentados; no mérito, sem divergência, deu-lhes PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO provimento apenas para prestar os esclarecimentos contidos na PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: fundamentação. DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudos embargos apresentados; no mérito, sem

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1258 DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar Processo Nº AP-0010426-36.2017.5.03.0109 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE JACQUELINE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO WANDA LUZIA CUNHA(OAB: 62566/MG) AGRAVADO BURITIS PIZZA LTDA - ME ADVOGADO FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) AGRAVADO BELVE PIZZA LTDA - EPP ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 1

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Processo Nº AP-0010585-31.2021.5.03.0014 Relator Paulo Chaves Correa Filho AGRAVANTE ROMULO PEREIRA TOURINO ADVOGADO HEROS PINTO DE ALMEIDA(OAB: 42006/MG) AGRAVANTE ELIANE CARLA VAZ MARTINS ADVOGADO HEROS PINTO DE ALMEIDA(OAB: 42006/MG) AGRAVADO BELVE PIZZA LTDA - EPP ADVOGADO FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) AGRAVADO BURITIS PIZZA LTDA - ME ADVOGADO HENRIQUE DE ALM

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MAXDUBER JOSE DORNELAS DE SOUZA(OAB: 138897/MG) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 41796/MG) RONALDO MARIANI BITTENCOURT(OAB: 53508/MG) EGESA ENGENHARIA S/A CAMILLA VALERIO VELOSO(OAB: 122482/MG) MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A. RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3647 BELVE PIZZA LTDA - EPP FE

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1256 arguida em contraminuta e conheceu do agravo de petição da exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; PODER JUDICIÁRIO custas de R$44,26, pelas executadas, isentas. JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 27 de janeiro de 2022. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS E SUBSIDIÁRIOS. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO FERNANDA BRAGA DIAS(OAB: 150497/MG) MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA Thais França Giordano(OAB: 78277/MG) LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 73236/MG) PROFESSIONAL PIZZA LTDA - EPP FERNANDO JOSE

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 598 EXECUÇÃO CARACTERIZADA. Nos termos do art. 792, § 3º, do JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES CPC, "nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar". DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceudo agravo interposto; no mérito, sem divergên

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) MANGABEIRAS ALIMENTOS LTDA CAMILA LOPES CUNHA(OAB: 189963/MG) ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 73236/MG) Thais França Giordano(OAB: 78277/MG) PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) MONICA VIEIRA VASCONCELOS FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) AUGUSTO CESAR VASCONCELOS