Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2263 Dutra - Vistos. 1. Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por Yasmin Koba Canevari Dutra em face de ato da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de Pereira Barreto, representada por Carmen Silvia Guariente Paiva. Aduz a impetrante, em apertada síntese, que é portadora de doença q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2492 o prazo de prazo de 10 (dez) dias, deverá a serventia juntar, aos autos, pesquisa sobre o andamento processual, referente ao Agravo de Instrumento interposto. Por agora, prossiga-se, com o cumprimento do já determinado. Intimem-se e cumpra-se. ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP) Processo 1000420-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2320 próximos pontos de amarração), indicação dos titulares do domínio da área usucapienda e dos imóveis confrontantes e de seus receptivos títulos (conforme as informações prestadas pelo Oficial Registrador e outras que o técnico apurar) e indicação dos confrontantes de fato;7) requerimento expresso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2891 venha-me os autos para efetivação da medida.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/ SP) Processo 1000557-55.2016.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - P.M.G.M.M. e outros - Vistos.Diante da manifestação de fls.136, determino a suspensão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2888 Processo 1000284-76.2016.8.26.0439/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Satin & Ribeiro Ltda - Vistos.Intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$-2.067,85, sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2531 reconhecida a prevenção do Juízo da 1ª Vara Judicial desta Comarca, ante a ocorrência da conexão. Com efeito, aquela ação precede a esta, já que proposta em 13/03/2014, além do que visa ao reconhecimento e dissolução de União Estável, com discussão sobre a partilha dos mesmos bens relacionados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2569 atos são presumidamente legítimos. Cabia ao impetrante, num tal contexto, demonstrar a insubsistência de cada qual das manifestações da Administração, ônus do qual não de desincumbiu. Pelas razões expostas, denego a segurança, e o faço com resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2648 dias úteis, sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, do novo CPC).No mais, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2828 Processo 1000745-82.2015.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Kamimura Ito - Soraya Miguel Kassin - “Manifeste-se o requerente acerca da certidão de fls. 75” - ADV: ROMUALDO JOSE DE CARVALHO (OAB 94753/SP) Processo 1000782-12.2015.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudic