Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP120444 - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0022622-46.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSE DAS NEVES DELFINO ADVOGADO(A): SP153047 - LIONETE MARIA LIMA RECDO: INS

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 992 Intimado(s)/Citado(s): compareça à audiência, sua reclamação será arquivada e poderá - ELANY PADILHA BEZERRA ser condenado ao pagamento das custas do processo, calculadas na forma do art. 789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por moti

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 EMENTA 3023 financeiras" e demais documentos juntados pela Recorrida, se vislumbra que não houve nenhum tipo de pagamento relacionado aos valores a título de "Anuênio, Triênio, e Quinqüênio"" e ressaltam que impugnaram esses documentos. Ponderam que "não se tratam essas vantagens de 'Remuneração Retroativa' correspondente ao período que os Recorrentes se mantiveram d

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0022143-87.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: WESLEY FILIPE DA SILVA ALVES ADVOGADO: SP255436 - LILIAN GOUVEIA GARCEZ MACEDO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Mantém a sentença, v.

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 3047 que impugnaram esses documentos. Ponderam que "não se tratam essas vantagens de 'Remuneração Retroativa' correspondente ao período que os Recorrentes se mantiveram desligados de suas funções, ressalte-se assim que não nenhuma vedação imposta pelo art. 6º da lei nº 8.878 de 11/05/1994, como fora interpretado pela EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍP

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NELY BERNARDES SOBRINHO MENDONCA VILLANDER NASCIMENTO COSTA CIRINEU LUIZ FERREIRA NETO PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS VITIMA : REGINALDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA ADV IND : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO 50465 GO - GUILHERME HENRIQUE WILSON E SILVA DESPACHO : DESPACHO D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 R DAS HIP OTESES DO ART 397 E INCISOS DO CPP, DESIGNO O DIA 17/07 /2018 AS 14:30 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, AOS RESIDENTES EM OU TRA JURISD ICAO CASO HOUVER INTIMEM-SE CUMPRA-SE ITUMBIARA, 05 DE DEZEMBR O DE 2017 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 35

Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 presente caso. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA PARCIALMENTE. : VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Vera Neuma de Moraes Leite Chefe de Secretaria da 1ª Turma 702 IDAEL CARLOS DE LIMA AGRAVADO ADVOGADO(OAB: 12875/PE) CLERIVALDO TEMISTOCLES BARBOSA ADVOGADO(OAB: 12875/PE) IDAEL CARLOS DE LIMA AGRAVADO IDAEL CARLOS DE LIMA AGRAVADO Assinado eletronicamente por: MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO - 05/03/2020 15:36:07 - fc196ca https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 PROTOCOLO: 201500688457 DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMA CAO AO ACUSADO DEYVID ALMEIDA ANDRADE ACERCA DA SENTENCA DE FL. 2 57/269, NO ENDERECO INFORMADO A FL. 297. APOS, DECORRIDO O PRAZO, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVE-SE O PRES ENTE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 19 DE OUTUBRO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA