261 resultados encontrados para fernando lima do nascimento - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PROTOCOLO : 95598-14.2013.8.09.0029(201390955982) COMARCA : CATALAO RELATORA : DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER SUBST. DO DES. J. PAGANUCCI JR. REVISOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES SUBST. DA DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : WALBER RODRIGUES VIEIRA ADV(S) : GLAUBER MATIAS MARRA E CRUZ 2 APELANTE(S) : BARBARA RANIA MOISES ADV(S) : DIEGO DA ROCHA CUNHA J
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 3037 não dispensa a exigência contida naquele dispositivo, mormente Identificação quando a parte encontra-se representada por advogado. Preliminar que se acolhe. PROC. N.º TRT - 0001237-22.2014.5.06.0023 (RO) Órgão Julgador :SEGUNDA TURMA RELATÓRIO Relator :DES. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE Recorrentes :FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO, SÍLVIO ACIOLI GOMES FERREIRA e JOS�
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 3036 Acórdão Assinatura ACORDAM os Desembargadores que integram a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, Acórdão preliminarmente e de ofício, não conhecer do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita e das considerações recursais relativas a "verbas reflexas produzidas pela "Licença Prêmio"", por falta de in
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 1473 RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO. EMBARGANTES: FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO, FRANCISCO PINTO BARBOSA, SILVIO ACIOLI GOMES RELATÓRIO FERREIRA, RIVALDO CECILIO DA SILVA e JOSÉ FERNANDO BARROS PEREIRA EMBARGADA :. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB ADVOGADOS : IDAEL CARLOS DE LIMA E MARIA EDUARDA GONÇALVES CARIBE. Vistos etc. PROC
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 3028 período que os empregados anistiados estiveram afastados de suas atividades". Invocam os artigos 96 a 100 do Regulamento de Pessoal da CONAB. Reproduzem julgados do TST nesse sentido. RELATÓRIO Contrarrazões opostas - id 9edb139. É o relatório. VOTO: VISTOS ETC. Trata-se de recurso ordinário interposto por FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO, SÍLVIO ACIOLI GOMES e JOS
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 RELATÓRIO 3052 Contrarrazões opostas - id 9edb139. É o relatório. VOTO: VISTOS ETC. Trata-se de recurso ordinário interposto por FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO, SÍLVIO ACIOLI GOMES e JOSÉ MANOEL DA SILVA à sentença prolatada pelo MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Recife, anexada sob o id d8ccc05, nos autos desta FUNDAMENTAÇÃO ação trabalhista por eles ajui
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 AUTOR: ELANY PADILHA BEZERRA 993 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. RÉU: ANTONIO IRACELYR SOARES GOMES 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §
0756 PROCESSO: 0022439-12.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO ADV. SP120444 - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 01/06/2012 MPF: Sim DPU: Não 0757 PROCESSO: 0022596-48.2012.4.03.6301 RECTE: AVIVA BERICK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 2017. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 105199-37.2017.8.09.0180 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : PROCESSO N: 201701051995 NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERA NDO O TEOR DA CERTIDAO ANEXO, MANTENHO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22.06.2017, AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 , 04 DE SETEMBRO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 213241-71.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1088 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MATHEUS SILVA GONZAGA ADV ACUS : 28458 GO - CRISTIANO SILVA BESSA DESPACHO : PROTOCOLO : 201702132417 REEDUCANDO : MATHEUS SILVA GONZAGA DESPA CHO DESIGNO AUDIENCIA PARA