Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 105199-37.2017.8.09.0180 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO DESPACHO : COM EFEITO, POR ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL E INEXISTIR AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A RE JEICAO OU QUEIXA DA PECA ACUSATORIA, PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO R EFERIDO CODEX, RECEBO A DENUNCIA DE FLS 02/05. C

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO MARIA HELEN

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1002 retratação. O magistrado, como destaca o autor mencionado, não pode decidir novamente, mas, apenas, voltar a exprimir-se sobre Edimilson Barbosa da Palma algo que não ficou claro (Direito Processual do Trabalho, S. Paulo, Atlas, 2007, p.473). Assistente de Secretaria da 2ª Turma E, mais adiante, esclarece: "Os embargos não poderão ser utilizados como meio de ree

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO DORANA PORTO MARQUES BOTELHO(OAB: 29261/BA) MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA(OAB: 13483/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE OLIVEIRA DA SILVA Fica V.Sa. notificada para ciência do despacho : " Vistos etc. Notifique-se o reclamante para, no prazo de 60 (sessenta) dias, liquidar o julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao ar

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECORRENTE Jurisprudencial nº 140, da SDI-1 do mesmo órgão superior, a prévia intimação da parte para regularizar o depósito recursal refere-se ADVOGADO apenas à hipótese de preparo insuficiente e não na ausência dele, RECORRENTE ADVOGADO conforme se infere do seguinte precedente: "AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECU

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2216 e para habilitação no programa do seguro desemprego) sobre as quais não há recolhimentos previdenciários. INTIMAÇÃO Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f88318 Custas processuais, pela reclamante, no importe de R$60,00, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: calc

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSA DO FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, D A LEI 11.343/2006, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CO DIGO PENAL, A DOSIMETRIA DE SUA PENA.

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO 3032 SILVIO ACIOLI GOMES FERREIRA IDAEL CARLOS DE LIMA(OAB: 12875/PE) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB FRANCISCO LUIZ SILVA DE LIMA FILHO(OAB: 32331/PE) GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA(OAB: 27318-D/PE) JOSE MARIO GUERRA DE AMORIM(OAB: 34628/PE) RENATA SILVA DE ARRUDA FALCAO(OAB: 23152/PE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7376 vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a autora/apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. ADV: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA), THÁRSIO ROBERTO RAMOS DA SILVA (OAB 32512/ BA), PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO (OAB 51066/BA) - Processo 0503617-19.2016.8.05.0103 - Procedimento Comum - Inclusão Inde

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 1472 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO (Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador Waldir Bitu e dos Exmos. Srs. Desembargador Eduardo Pugliesi e Ana Maria Soares Ribei