16 resultados encontrados para fernando lima nery - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1326 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0555820-41.2014.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Magali Santos Almeida Advogado: Paulo Roberto Martins Dos Santos (OAB:BA39682) Advogado: Elmano Branco Coelho (OAB:BA16571)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 751 requerimento das partes, o juiz pode determinar a suspensão do processo enquanto os litigantes se submetem a mediação extrajudicial ou a atendimento multidisciplinar.(IV)Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as providências referentes à tutela provisória, o juiz ordenará a citação do réu para comparecer à audiência de mediação e conciliação, observado o dispost
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2036 despacho nos autos apensos. Cumpra-se o ali determinado. Int. Cert. Concluso logo em seguida.. Salvador (BA), 11 de abril de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito ADV: DANIELA MUNIZ GONÇALVES (OAB 26423/BA), ALEX GONÇALVES DE JESUS (OAB 30489/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 0547350-21.2014.8.05.0001 - Procedimento Sumár
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 1024 imprescindibilidade, cuja demora acarretará prejuízos de tal monta ao necessitado, inclusive com grau irreversível, insurgindo o nominado perigo de dano. Atente-se: O perigo de dano se encontra vinculado ao perigo de dano cuja demora na decisão acarretará danos irreparáveis . Vejamos o que o doutrinador Luiz Guilherme Marinoni, em sua obra acima nominada, agora na página28, afirmou acerca deste
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 1023 2007, Edição Podivm, p. 538: Prova inequívoca não é aquela que conduza a uma verdade plena, absoluta, real ... tampouco a que conduz à melhor verdade possível( a mais próxima da realidade)...Trata-se de prova robusta, consistente, que conduza o magistrado a um juízo de probabilidade, o que é perfeitamente viável no contexto da cognição sumária. Por outro lado, Luiz Guilherme Marinoni, em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1569 local designados para realização da perícia. Salvador, 08 de setembro de 2022. Lara Fernanda Rios Teixeira Estagiária de Direito Leandro Florencio Rocha de Araújo Técnico Judiciário ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 40513/BA), LIZIANE DOURADO RIOS DA SILVA (OAB 31560/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 673 agora, insuficiente a mera declaração de pobreza. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C REPETIÇÃO INDÉBITO. POSSIBILIDADE DE CUMULAR AÇÕES. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. INVERSÃO DOÔNUS DA PROVA REQUERIDO NA INICIAL. INDEFERIMENTO DA J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 765 cada diária. Oficiem-se às fontes pagadoras para tanto(Comando da Polícia Estadual e Polícia Rodoviária Estadual), cujas respostas deverão ser feita em até 10(dez) dias, contados do recebimento de cada expediente.(iv) Para tentar resolver ou minorar os detalhes do conflito exposto, hei por bem designar a data de 10 de fevereiro de 2020, às 12:00 horas, para tentativa de conciliação entre os e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2958 ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA), MERILIQUELE COSTA DOS SANTOS (OAB 37320/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 0522304-30.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: MESSIAS FRANCISCO DE LIMA - REQUERIDO: FEDERAL SEGUROS S.A. - RÉU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. - Concedo mais 5 (cinco
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 675 presente data, tenha havido outra decisão modificadora da medida. Diz a decisão:_________ IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTApropôs Ação Judicial em desfavor de FERNANDA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA,argumentando, em apertada síntese, ser devido a medida inicial eis a imprescindibilidade em firmar a obrigação alimentar materna , além de delinear o direito de visitação correspondente ? o que torna expl