Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 165 RECLAMADO, para: que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, documentação comprobatória da variação salarial da parte reclamante sob pena de ser utilizada pelo SCLJ na liquidação a proporção entre a última remuneração e o salário mínimo. que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, documentação comprobatória da variação salarial da parte reclamante sob pena d

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 217 Assinatura Assinatura SAO LUIS, 13 de Maio de 2019 SAO LUIS, 13 de Maio de 2019 JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Desembargador Federal do Trabalho Despacho Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0016307-03.2018.5.16.0010 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 262 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia três de outubro do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 336 do precatório, em cumprimento ao disposto no art. 11 do ato GP n°. dos exequentes para fins de classificação do requisitório de 10/2015, bem como para informar se há qualquer compensação pequeno valor." prevista nos parágrafos 09º e 10 do art. 100 da Constituição Federal de 1998, sob pena de preclusão. 2- Apesar de não haver litisconsórcio no caso em t

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 210 Intimado(s)/Citado(s): - CLODOMIR DOS SANTOS MORAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO Processo Nº ReeNec-0016171-10.2017.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO RECORRIDO ANDREIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO LEANDRO GUIMARAES CARDOSO(O

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 353 Intimado(s)/Citado(s): postergação da execução da obrigação de fazer e o Município reclamado para que apresente, no mesmo prazo, documentação - MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - SIRLENE NAZARE VIEIRA SOUSA comprobatória da variação salarial da parte autora. 2- Juntada a CTPS aos autos, notifique-se a parte reclamada para proceder às devidas anotações, conforme

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES JANAINA GOMES DE MORAES(OAB: 8347/MA) MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB: 4401/MA) MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES JANAINA GOMES DE MORAES(OAB: 8347/MA) MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB: 4401/MA) MIN

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA Processo Nº RO-0016216-10.2018.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) RECORRIDO LUCELIA ALVES MENDONCA ADVOGADO FERNANDO LIMA SOUSA(OAB: 6318/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBL

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1542 liberados por alvará em favor do advogado da Ré. Expeça-se. DESPACHO PJE-JT Demonstrada a vontade da parte reclamada de realizar o pagamento voluntário integral do devido, fica notificada para fazer o Diante da certidão acima, ficam as partes notificadas para dizerem, pagamento do remanescente – horários advocatícios (R$ 158,85) e no prazo de 10 dias, a

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - SILVIA FERREIRA COSTA Processo Nº RO-0016691-97.2017.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) RECORRIDO MA