Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 56 Acórdão Processo Nº RO-0017068-68.2017.5.16.0010 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) RECORRIDO IRAMI VENANCIO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO FERNANDO LIMA SOUSA(OAB: 6318/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA Acórdão

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 55 e acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual. Acórdão Processo Nº RO-0016987-22.2017.5.16.0010 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) RECORRIDO ANTONIO MATOS CHAVES ADVOGADO FERNANDO LIMA SOUSA(OAB: 6318/MA) CUSTO

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 36 CORRÊA (convocado) e, do representante do Ministério Público do Trabalho Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer o recurso, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o adicional de insalubridade e os honorários advocatícios. Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 100 presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Ordinária realizada MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA no dia 27 do mês de junho de 2018, sob a Presidência da JÚNIOR, e Procurador Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA PEIXOTO MOREIRA, por

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 886 ordinário. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO IMPERATRIZ/MA, 03 de fevereiro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58c1083 proferida nos autos. NATALIA RODRIGUES NERES SILVA BRITO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Técnico Judici�

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a cobertura do débito exequendo, a quantia de R$10.105,75, assim discriminada: R$8.027,50, Líquido Exequente; R$0,00, FGTS Depósito; R$175,29, INSS Reclamantes; R$467,47, INSS Reclamados; R$0,00, INSS Terceiros; R$0,00, INSS SAT; R$0,00, IRPF; R$164,06, Custas Processuais; R$41,01, Custas Art. 7

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 R$0,00, INSS Terceiros; R$0,00, INSS SAT; R$0,00, IRPF; R$10,64, Custas Processuais; R$1,39, Custas Art. 789 da CLT; R$27,86, Honorários Advocatícios; R$0,00, Honorários Periciais; R$0,00, Diversos, conforme despacho exarado nos autos do processo em epígrafe. E, para que este chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado na forma

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Ficam notificados: Fernando Lima Sousa, Alysson Mendes Costa Oab/Ma 6429, Para: Tomar ciência da setença: Dispositivo: Com apoio nos pressupostos destacados e tudo que consta dos autos, decido rejeitar - por serem improcedentes - os embargos de declaração opostos por EL BERITE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. por serem imprestáveis para substitui

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO AURELIO ALVES FERREIRA(OAB: 17532/GO) TYAGO PAULO DA CRUZ(OAB: 32352/GO) CARDOSO E CASTANHEIRA LTDA ME AURELIO ALVES FERREIRA(OAB: 17532/GO) MARCUS GYOVANE MOREIRA COELHO(OAB: 29489/GO) LEONARDO HERNDL MARTINS AURELIO ALVES FERREIRA(OAB: 17532/GO) TYAGO PAULO DA CRUZ(OAB: 32352/GO) FERNANDO L

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 16 mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0017249-06.2016.5.16.0010 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) RECORRIDO IRANILDE MARTINS DA SILVA ADVOGADO FERNANDO LIMA SOUSA(OAB: 6318/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA