Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 308 1006209-81.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006209-81.2015.8.26.0053; Assunto: ITCD - Impost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1401 Claudio Pizzolito (OAB: 58702/SP) (Fls: 13) - Advogada: Maria Helena Leite Ribeiro (OAB: 63457/SP) (Fls: 13) - Advogado: Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP) (Fls: 125) - Advogado: Luis Alberto Balderama (OAB: 149255/SP) - Advogado: Carlos Masetti Neto (OAB: 194967/SP) 0002238-79.2012.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1800 (Fls: 125) - Advogado: Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) (Defensor Público) 1004453-33.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jacareí - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1346 35 - 1003415-87.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Osvaldo de Oliveira - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Hermide Grana Mourao - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 95 partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser design

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2481 Processo 0018154-28.2012.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S. C. de P. - A. O. de P. Providencie o requerente o endereço da empregadora, a fim de expedição de oficio (desconto de alimento) - ADV: MONICA ROSSI SAVASTANO (OAB 81767/SP), LUCIANA FERNANDES NAVARRO DOS SANTOS (OAB 235588/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2080 Processo 1522446-54.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VICENTE NARROS GARCIA - Justiça Pública x VICENTE NARROS GARCIA: Vistos. Fls. 173: À vista da justificativa apresentada pela defesa, torno sem efeito a multa aplicada às fls. 170, recolhendose eventual mandados expedidos. Com a apres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2058 - Vista à Defesa. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 0003658-74.2021.8.26.0041 (apensado ao processo 0002554-95.2016.8.26.0502) (processo principal 000255495.2016.8.26.0502) - Comutação de Pena - Execução Penal e de Medidas Alternativas - ERIKA ANDRADE DE SOUZA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: RODO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2523 Processo 0003218-83.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JÚLIO CÉSAR ANDRADE DE SOUZA - Vista à Defesa. - ADV: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP) Processo 0003351-23.2021.8.26.0041 (apensado ao processo 7000257-18.2015.8.26.0506) (proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1923 Drs Xiv Divisão Regional de Saúde - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Francisco Araujo Soeiro de Faria (OAB: 205453/SP) - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) (Fls: 40) 1000864-85.2015.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�