714 resultados encontrados para fernando longo de lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 1642 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE DESCALVADO EM 23/07/2010 PROCESSO:160.01.2010.002211 Nº ORDEM:11.01.2010/000137 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:1923 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Indiciado:PAULO ROBERTO DIAS VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara JUI
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 137 Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Fabiana Mendes dos Santos; Paciente: Douglas Martins de Souza; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) 2257359-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1601 Súmula Vinculante nº 56, do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os parâmetros previstos no Recurso Extraordinário 641.320, tenho por oportuno, antes da análise, solicitar informações junto a CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo com sede em
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3404 Int. - ADV: DACÍLIO SEIXAS (OAB 260963/SP), BRUNA TEIXEIRA SEIXAS (OAB 426559/SP) Processo 1010847-73.2020.8.26.0477 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Apropriação indébita - Victor Barbosa da Silva Gomes - Vistos. 1) Ante a expressa aceitação, pelo denunciado Victor e seu defensor (fls. 281),
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 308 306216/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500009-94.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 2018 o óbito dos ascendentes do autor da herança ou regulariza-lhes a representação processual; c) protocolar perante o Posto Fiscal competente a Declaração de Inventário e o respectivo cálculo do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov.br), sem prejuízo, ainda, da apresentaçã
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 1001 Processo nº 617/2010 Justiça Pública x SABITA SANCHES GOMES. Fica o Dr. Defensor, DR. ROBERTO TORRES, OAB/SP 104.102, intimado a apresentar a qualificação completa de Fabiana dos Santos, para requisição para audiência designada. Processo nº 050.10.033051-7 Controle nº 697/10 Justiça Pública X DAVID CUNHA DA MOT
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2538 - Helene Marques Dutra Rodrigues - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO DUTRA RODRIGUES (OAB 189405/SP) Processo 0873835-08.9900.8.26.0090/01 (apensado ao processo 0873835-08.9900.8.26.0090) (583.90.9900.8738351) Embargos à Execução - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - VISTO
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 272 Processo 1076138-31.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - WILSON NICOLAU CHAMMA - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação para, confirmando a liminar concedida, condenar a ré AM
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 944 Maurício Antonio Fiore de Souza (OAB: 195239/SP) (Fls: 29) - Advogado: Luciana Lanzarotti Contrucci Garcia (OAB: 224952/ SP) (Fls: 73) - Advogado: João José Pedro Frageti (OAB: 021103/SP) (Fls: 74) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 465) - Advogado: Eduardo Celso Felicissimo (OAB: 126661/SP) 0103430-41.2009.8.2